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• Expediente e Apresentação

  Nikolai Lafaeff

  2012-11-23

• A Natureza Jurídica do Direito de Ação e do Controle de Constitucionalidade

  Letícia Zuccolo Paschoal da Costa

  2013-04-11

• Cidadania, Direito e Educação Frente ao Bullying: Um Desafio.

  Maria Fernanda Soares Macedo

  2013-04-11

• Expediente

  Lucia Helena Poletti Bettini

  2012-06-14

• Coisa Julgada e Segurança Jurídica e Justiça

  Tercio Sampaio Ferraz Junior

  2012-06-11

• Além da Legalidade: O Exame de Juridicidade no Direito Tributário. Estudo da Incidência de ICMS Enquanto Vigente Acordo Interestadual Autorizando Benefício Fiscal

  Carlos Horácio Bonamigo Filho

  2012-06-11

• Um Romance em Cadeia: a Imunidade ao Imposto de Propriedade Territorial e Urbana das Instituições de Educação e de Assistência Social Enquanto Locadoras e Locatárias

  Cibele Merlin Torres, Antonio Augusto Cruz Porto

  2012-06-11

• A Democracia Efetivada Através do Processo Civil

  Rennan Faria Thamay

  2012-06-11

• O Espaço Local e a Descentralização da Saúde: Elementos Basilares para a (Re)Democratização do Estado e Conquista da Cidadania

  Josiane Borghetti Antonelo Nunes, Janaína Machado Sturza

  2012-06-06

• A Juridicidade dos Direitos Sociais e a sua Juridicialidade como Possibilidade de Concreção

  Alexandre Gazetta Simões

  2013-04-11

• Notas Sobre a Prisão e a (Re)Socialização: Fins Antagônicos

  Marianny Alves

  2013-04-11

• A Fragilização dos Princípios Ambientais pela Retórica da Sustentabilidade: Meio Ambiente e Conferências do Clima

  Afonso Maria Chagas

  2013-04-11

• ADPF: Análise e crítica

  Fernanda Moraes de São José, Jordano Soares Azevedo

  2013-04-11

• O Direito como Sistema Autopoiético Regulação Social Através do Direito

  Suélen Farenzena

  2012-09-18

• Democracia, Constitucionalismo e Ativismo Judicial: Uma Análise do Ambiente Jurídico Atual no Reconhecimento das Relações Homoafetivas.

  Saulo Felipe Caldeira de Almeida

  2012-11-22

• TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - SISTEMA FISCAL EFICIENTE

  Ricardo Oliveira Costa

  45-51

  2017-05-03

• Interpretação e Controle Judicial da Eficácia das Normas Constitucionais de Direitos Sociais

  Rodrigo Soldi

  2012-09-18

• A Necessidade de Democratização das Relações de Trabalho e a Importância do Movimento Ativo dos Pobres

  Ricardo Oliveira Costa

  2014-03-18

• Tributação e Justiça Social: Uma Análise Crítica à Luz da Política Jurídica

  Camila Monteiro Santos Stohrer

  2012-11-22

• Do Direito de Resistência - Uma Análise da Desobediência Civil dos Bombeiros

  Simone Alvarez Lima

  2012-09-18

• Ensaio Sobre a Investigação Criminal no Modelo Constitucional de Processo

  Emílio Oliveira Silva

  2012-09-18

• A Convergência Tecnológica na Telefonia Fixa

  Guilherme Augusto Azevedo Palu

  2012-09-18

• capa edição 20

  Maria Borges Lima

  2011-11-22

• Mouvements Émergents et Action Collective, Apports du Pragmatisme à la Notion de « Citoyenneté Active »

  Laurence Blésin

  2012-06-04

• A informação como um produto à venda: uma visão sobre os direitos humanos e a cultura da mídia

  Fábio Cruz

  01-09

  2017-05-03