DESEMPENHO DAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS: REVISÃO DA LITERATURA NACIONAL RECENTE E PROPOSIÇÃO DE UMA AGENDA DE PESQUISA
DOI:
https://doi.org/10.13037/gr.vol37n112.6036Palabras clave:
compras governamentais, desempenho no setor público, uso do poder de compra do Estado.Resumen
Neste estudo, buscou-se investigar como a literatura tem averiguado o desempenho de uso das compras governamentais para implementação de políticas públicas no Brasil, por meio do mapeamento do estado da arte em revisão exaustiva da literatura do decênio 2007-2017. A relevância desta pesquisa reside na apresentação do panorama nacional das pesquisas concernentes ao desempenho das compras governamentais, contribuindo, assim, à literatura de Administração Pública e ao debate referente à avaliação do uso das compras governamentais. Entende-se que três categorias temáticas sumarizam a literatura: Resultados de uso das compras; Uso de modelos multicritério para a avaliação do desempenho de compras; e Uso do poder de compra do Estado. Compõe-se agenda de pesquisa pautada em duas lacunas: desenvolvimento de estudos que testem o desempenho das compras sob perspectiva comparada e multicritério; e que testem variáveis teóricas típicas do uso das compras em políticas públicas, como satisfação do usuário, transparência ou accountability.
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ALBANO, G. L.; RUSSO, F. A., CASTALDI, G.; ZAMPINO, R. Evaluating Small Businesses' Performance in Public e‐Procurement: Evidence from the Italian Government's e‐Marketplace. Journal of Small Business Management, v. 53, p. 229-250, 2015. DOI: https://doi.org/10.1111/jsbm.12190
ALENCASTRO, M. A. C.; DA SILVA, E. V.; LOPES, A. M. D. Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 1, p. 207-236, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122014000100009
ALVARENGA, R. M.; DE QUEIROS, D.; DO CARMO, M.; DE SOUZA, L. B. Arranjo produtivo local e desenvolvimento sustentável: uma relação sinérgica no município de marco-Ceará. Revista de Administração Mackenzie, v. 14, n. 5, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-69712013000500002
AMANN, M. K.; ROEHRICH, J.; EBIG, M.; HARLAND, C. Driving sustainable supply chain management in the public sector: The importance of public procurement in the European Union. Supply Chain Management: An International Journal, v. 19, n. 3, p. 351-366, 2014. DOI: https://doi.org/10.1108/SCM-12-2013-0447
DE ARAÚJO, G. C.; TEIXEIRA, C. E. Operacionalização das compras públicas sustentáveis na secretaria de administração penitenciária do estado de São Paulo. Revista Metropolitana de Sustentabilidade, v. 6, n. 3, p. 63-86, 2016.
ASCHHOFF, B.; SOFKA, W. Innovation on demand - Can public procurement drive market success of innovations? Research policy, v. 38, n. 8, p. 1235-1247, 2009. DOI: https://doi.org/10.1016/j.respol.2009.06.011
ATKINSON, A. A.; WATERHOUSE, J. H.; WELLS, R. B. A stakeholder approach to strategic performance measurement. MIT Sloan Management Review, v. 38, n. 3, p. 25, 1997.
BARBOZA, R. B.; FONSECA, S. A.; DE FREITAS, G. C. O papel das políticas públicas para potencializar a inovação em pequenas empresas de base tradicional. REGE-Revista de Gestão, v. 24, n. 1, p. 58-71, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rege.2016.10.001
BORGES, L. M.; WALTER, F.; SANTOS, L. C. Análise e redesenho de processos no setor público: identificação de melhoriasem um processo de compra. Holos, v. 1, p. 231-252, 2016. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2016.3734
BRAMMER, S.; WALKER, H. Sustainable procurement in the public sector: an international comparative study. International Journal of Operations & Production Management, v. 31, n. 4, p. 452-476, 2011. DOI: https://doi.org/10.1108/01443571111119551
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial União, 1993.
BRIGNALL, S.; MODELL, S. An institutional perspective on performance measurement and management in the ‘new public sector’. Management accounting research, v. 11, n. 3, p. 281-306, 2000. DOI: https://doi.org/10.1006/mare.2000.0136
CABRAL, S.; REIS, P. R. D. C.; SAMPAIO, A. D. H. Determinantes da participação e sucesso das micro e pequenas empresas em compras públicas: uma análise empírica. Revista de Administração, v. 50, n. 4, p. 477-491, 2015. DOI: https://doi.org/10.5700/rausp1214
CASTRO, J. K.; DE FREITAS, C. L.; DA CRUZ, F. Licitações sustentáveis: um estudo em instituições federais de ensino superior na região sul do Brasil. Revista Metropolitana de Sustentabilidade, v. 4, n. 1, p. 31-51, 2014.
DE FREITAS, M.; DE VARGE, J. S. O pregão eletrônico e as contratações de serviços contínuos. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 5, p. 1265-1282, 2013.
DIAS, L. S.; MATIAS-FERREIRA, J.; FARIAS, M. S.; PAMPLONA, V. S. Fatores associados ao desperdício de recursos da saúde repassados pela união aos municípios auditados pela Controladoria Geral da União. Revista Contabilidade & Finanças, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-70772013000300004
DOS SANTOS, P. S. A.; FANK, O. L.; VARELA, P. S. Determinantes do nível dos estoques públicos: mensuração nas capitais dos estados da região Sul do Brasil. Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, v. 5, n. 2, p. 28-55, 2012.
ENSSLIN, S. R.; ENSSLIN, L.; NISHIYAMA, M. A.; CHAVES, L. C. Compras governamentais sob a ótica da avaliação de desempenho: um mapeamento do tema conforme as delimitações postas pelos pesquisadores. Gestão & Regionalidade, v. 30, n. 90, 2014. DOI: https://doi.org/10.13037/gr.vol30n90.2259
FARIA, E. R.; FERREIRA, M. M.; DOS SANTOS, L. M.; SILVEIRA, S. R. Fatores determinantes na variação dos preços dos produtos contratados por pregão eletrônico. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 6, p. 1405-1428, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122010000600007
FARIA, E. R.; FERREIRA, M. A. M.; GONÇALVES, M. A. Avaliação dos riscos do pregão eletrônico: uma abordagem pela teoria da nova economia institucional. Revista de Ciências da Administração, v. 15, n. 37, 2013. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8077.2013v15n37p211
FERREIRA, N. A. As pesquisas denominadas" estado da arte. Educação & sociedade, v. 23, p. 257-272, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002000300013
FERREIRA, V. S.; NAJBERG, E.; FERREIRA, C. B.; BARBOSA, N. B.; BORGES, C. Inovação em serviços de saúde no Brasil: análise dos casos premiados no Concurso de Inovação na Administração Pública Federal. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 5, p. 1207-1228, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76121602
FLICK, U. (Ed.). The SAGE handbook of qualitative data analysis. Sage, 2013. DOI: https://doi.org/10.4135/9781446282243
FLYNN, A.; DAVIS, P. Theory in public procurement research. Journal of public procurement, v. 14, n. 2, p. 139-180, 2014. DOI: https://doi.org/10.1108/JOPP-14-02-2014-B001
FREITAS, M.; MALDONADO, J. M. S. V. O pregão eletrônico e as contratações de serviços contínuos. Revista de Administração Pública - RAP, v. 47, n. 5, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000500009
GEORGHIOU, L.; EDLER, J.; UYARRA, E.; YEOW, J. Policy instruments for public procurement of innovation: Choice, design and assessment. Technological Forecasting and Social Change, v. 86, p. 1-12, 2014. DOI: https://doi.org/10.1016/j.techfore.2013.09.018
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo, v. 5, n. 61, p. 16-17, 2002.
GOMES, R. C.; LEAL, A. S.; ASSIS, V. A. Indicadores para avaliar o desempenho de prefeituras municipais. Tecnologias de Administração e Contabilidade-TAC, v. 3, n. 1, p. 1-15, 2013. DOI: https://doi.org/10.21714/2236-02632013v3n1tac34
ITTNER, C. D.; LARCKER, D. F. Innovations in performance measurement: Trends and research implications. Journal of management accounting research, v. 10, p. 205, 1998.
JORGE, M. J.; AVELLAR, C. M.; DE MELO, L. C.; PIGATTO, J. M.; BATISTA, D. L. Indicadores de Efetividade em custo de atividades-meio no modelo de gestão para resultados: a experiência do Ipec/Fiocruz. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, v. 4, n. 2, p. 1-22, 2010. DOI: https://doi.org/10.17524/repec.v4i2.198
JUSTEN FILHO, M.; JORDÃO, E. F. A contratação administrativa destinada ao fomento de atividades privadas de interesse coletivo. Revista Brasileira de Direito Públic, v. 9, 2015.
LIMA, D. H.; DE VARGAS, E. R. Estudos internacionais sobre inovação no setor público: como a teoria da inovação em serviços pode contribuir?. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 2, p. 385-401, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000200003
LOPES, R. G.; DE MOURA, L. R. Responsabilidade socioambiental: uma análise do projeto “campus verde–gestão ambiental do IFRN”. HOLOS, v. 3, p. 135-147, 2015. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2015.2596
MCCRUDDEN, C. Using public procurement to achieve social outcomes. In: Natural resources forum. Oxford, UK: Blackwell Publishing Ltd., 2004. p. 257-267. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1477-8947.2004.00099.x
MEDEIROS, F. B.; DOS SANTOS, S. X.; DENARDIM, É. S.; ABBADE, E. B. A qualidade dos produtos e serviços em licitações do tipo menor preço: um estudo em uma câmara de vereadores do Rio Grande do Sul. REGE-Revista de Gestão, v. 21, n. 4, p. 491-508, 2014. DOI: https://doi.org/10.5700/rege542
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Compras governamentais. Painel de Compras do Governo, 2017. Disponível em: https://paineldecompras.planejamento.gov.br/. Acesso em: 11 maio 2018.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Guia referencial para medição de desempenho e Manual para construção de indicadores. 2010.
MODELL, S. Performance measurement myths in the public sector: a research note. Financial Accountability & Management, v. 20, n. 1, p. 39-55, 2004. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-0408.2004.00185.x
MOREIRA, M. F.; DE VARGAS, E. R. Compras para a inovação: casos de inovações induzidas por clientes públicos. Revista de Administração Mackenzie, v. 13, n. 5, 2012a. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-69712012000500009
MOREIRA, M. F.; DE VARGAS, E. R. Quando o governo é o mercado: compras governamentais e inovação em serviços de software. Revista de Administração e Inovação, 9(2), 175-197, 2012b.
NISHIYAMA, M. A.; DE LIMA, M. A.; ENSSLIN, L.; CHAVES, L. C. Modelo Multicritério para Avaliação de Desempenho: um estudo de caso para gestão de compras no setor público. Revista de Ciências da Administração, v. 1, n. 1, p. 09-28, 2017. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8077.2017v19n47p9
OLIVEIRA, B. S.; LUZIO, L. M. Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 1, p. 189-206, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76121833
OLIVEIRA, M. F.; DA SILVA, J. F.; DA MOTTA, L. F. J. A vantagem competitiva das nações e a vantagem competitiva das empresas: o que importa na localização?. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 3, p. 701-720, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000300004
OSBORNE, D; GAEBLER, T. Reinventando o governo: como o espírito empreendedor está transformando o setor público. Mh Comunicação, 1994.
OSBORNE, S. P. The new public governance?. Public Management Review, p. 377-387, 2006. DOI: https://doi.org/10.1080/14719030600853022
OSBORNE, S. P. Public governance and public services delivery: a research agenda for the future. The new public governance, p. 413-428, 2010. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203861684
RAUEN, A. O. Políticas de inovação pelo lado da demanda no Brasil. Brasília. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2017.
REZENDE, E. C. M. Da política pública à performance: mapeamento do desempenho de compras governamentais no Simples Nacional. Dissertação de Mestrado Profissional em Administração Pública. Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA. Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
SANTOS, P. A.; FANK, O. L.; VARELA, P. S. Determinantes do nível dos estoques públicos: mensuração nas capitais dos estados da região sul do Brasil. Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, v. 5, n. 2, p. 28-55, 2012. DOI: https://doi.org/10.19177/reen.v5e2201228-55
SCHOONER, S. L.; GORDON, D. I.; CLARK, J. L. Public procurement systems: unpacking stakeholder aspirations and expectations. GWU Law School Public Law Research Paper, n. 1133234, 2008. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.1133234
SQUEFF, S.; DE HOLANDA. O poder de compras governamental como instrumento de desenvolvimento tecnológico: análise do caso brasileiro (No. 1922). Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2014.
TRIDAPALLI, J. P.; FERNANDES, E.; MACHADO, W. V. Gestão da cadeia de suprimento do setor público: uma alternativa para controle de gastos correntes no Brasil. Revista de Administração Pública-RAP, v. 45, n. 2, p. 401-433, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000200006
VAN DOOREN, W.; BOUCKAERT, G.; HALLIGAN, J. Performance management in the public sector. Routledge, 2015. DOI: https://doi.org/10.4324/9781315817590
VAZ, J. C.; LOTTA, G. S. A contribuição da logística integrada às decisões de gestão das políticas públicas no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 1, p. 107-139, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000100006
ZUPIC, I.; ČATER, T. Bibliometric methods in management and organization. Organizational Research Methods, v. 18, n. 3, p. 429-472, 2015. DOI: https://doi.org/10.1177/1094428114562629
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