MILITARY PUBLIC SCHOOLS IN THE FEDERAL DISTRICT: A STUDY ON DISCIPLINE FROM THE STUDENT'S PERSPECTIVE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.13037/rea-e.vol9.9456

Keywords:

shared management, civic-military school, discipline, militarization of education

Abstract

This article seeks to analyze the perspective of students about the discipline within militarized public schools in the Federal District (DF). For that, the qualitative research method was used, having as an approach the Case Study of the reality of the DF. The research sample was three militarized schools and in these three focus groups were conducted with elementary and high school students. The results indicated that compliance with the rules is due to fear of the applied sanctions and not to the understanding and meaning of school norms. Moreover, it was possible to observe that the conception of disciplinary culture of the researched schools does not converge with the purposes of public education in the DF.

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Author Biographies

Mariana Teixeira dos Santos, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF)

Mestra em Educação. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Distrito Federal – Brasil.

Girlene Ribeiro de Jesus, Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB)

Doutora em Educação. Departamento de Política, Gestão e Avaliação da Educação, da Faculdade de Educação, Universidade de Brasília. Distrito Federal – Brasil

References

AQUINO, J. G. A indisciplina e a escola atual. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, v. 24, n. 2, p. 181-204, jul./dez. 1998. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfe/article/view/59634/62731. Acesso em: 13 jan. 2023.

ARENDT, H. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 1972.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BOARINI, M. L. Indisciplina escolar: uma construção coletiva. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 123-131, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-85572013000100013. Acesso em: 8 de set. 2022.

BOURDIEU, P. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1993.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 13 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 jan. 2023.

BRASIL. Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Ministério da Educação, 2019. Disponível em: http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/#o-programa. Acesso em: 6 abr. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 15 jun. 2022.

BRITO, E. P. P. E.; REZENDE, M. P. “Disciplinando a vida, a começar pela escola”: a militarização das escolas públicas do estado da Bahia. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, DF, v. 35, n. 3, p. 844-863, 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/95216/55514. Acesso em: 16 abr. 2022.

CARVALHO, J. F. Os sentidos da (in)disciplina: regras e métodos como práticas sociais. In: AQUINO, J. G. (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas práticas. São Paulo: Summus, 1996.

CRESWELL, J. W. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Currículo em Movimento da Educação Básica: Pressupostos Teóricos. Brasília, DF: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, 2014.

DISTRITO FEDERAL. Portaria Conjunta nº 1, de 31 de janeiro de 2019. Dispõe sobre a implementação do projeto piloto Escola de Gestão Compartilhada, que prevê a transformação de quatro unidades específicas de ensino da rede pública do Distrito Federal em Colégios da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal: seção 1, Brasília, DF, ano 48, nº 23, p. 3, 1 fev. 2019a. Disponível em: http://www.se.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2019/02/portaria-conjunta-gestao-compartilhada_07fev19.pdf. Acesso em: 14 abr. 2021a.

DISTRITO FEDERAL. Portaria Conjunta nº 09, de 12 de setembro de 2019. Dispõe sobre a implementação do Projeto Escolas de Gestão Compartilhada, entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que prevê a transformação de Unidades Escolares específicas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal em Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal: seção 1, Brasília, DF, ano 48, nº 207, p. 17, 30 out. 2019b. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1b6a56db8bcb48a8814c06c6de06d254/Portaria_Conjunta_9_12_09_2019.html. Acesso em: 14 abr. 2021.

DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. Portaria Conjunta nº 11, de 23 de outubro de 2019. Aprova o Manual do Aluno, o Regimento Escolar, o Regulamento Disciplinar o Regulamento Básico de Uniformes e o Plano Operacional, do Projeto Escola de Gestão Compartilhada do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal: seção 1, Brasília, DF, ano 48, nº 207, p. 18, 30 out. 2019c. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1b6a56db8bcb48a8814c06c6de06d254/Portaria_Conjunta_9_12_09_2019.html. Acesso em: 14 abr.2021.

DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. Portaria Conjunta nº 22, de 28 de outubro de 2020. Dispõe sobre a implementação do Projeto Escolas de Gestão Compartilhada, entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que prevê a transformação de Unidades Escolares específicas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal em Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal [...]. Diário Oficial do Distrito Federal: seção 2, Brasília, DF, ano 50, nº 22, p. 30, 2 fev. 2020. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/25ce263a5d6d45698904bc0282c02d6a/ssp_see_poc_22_2020_rep.html. Acesso em: 20 de jun. de 2021.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F.; SANTOS, C. A. A qualidade da educação: conceitos e definições. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília, DF, v. 24, n. 22, p. 5-34, 2007. (Série Documental: Textos para Discussão).

FEDERICI, S. O Calibã e a Bruxa: Mulheres, Corpo e Acumulação Primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.

FILHO, T. M.; ROCHA, D. Os Fundamentos da Pedagogia Prussiana Liberal: reflexões sobre o hábito disciplinar no currículo militarista. Revista Educação e Emancipação, São Luís, MA, v. 11, n. 1, p. 254–273, 2018. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/8916. Acesso em: 20 set. 2022.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Lisboa: Edições 70, 2013.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GUIRRA, A. P. M. Militarização da educação: hierarquia e disciplina. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 11, 2021. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/605. Acesso em: 3 de jan. de 2023.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. Campinas: Alínea, 2016.

MATTOS, A. R. Conflitos geracionais na escola: a produção das diferenças etárias em contextos hierarquizados. Psicologia Política, São Paulo, v. 17, p. 542-551, 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2017000300008. Acesso em: 13 jan. 2023.

MAESTRI, M. A pedagogia do medo: disciplina, aprendizado e trabalho na escravidão brasileira. In: STEPHANOU, M.; BASTOS, M. H. C. (Org.). História e memórias da educação no Brasil: Séculos XVI-XVIII. Petrópolis: Vozes, 2004. p. 192-210. v.1.

SANTOS, C. de A. “Sentido, Descansar, em Forma”: escola-quartel e a formação para a barbárie. Educação & Sociedade, São Paulo, v. 42, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hKLYdP7HgDtxVggJxPpwkzc/?lang=pt. Acesso em: 3 de jun. de 2022.

SANTOS, E. J. F. Militarização das escolas públicas no Brasil: expansão, significados e tendências. 2020. 442 f. Dissertação (Mestrado em Educação) ‒ Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/11015/3/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20-%20Eduardo%20Junio%20Ferreira%20Santos%20%20-%202020.pdf. Acesso em: 13 jan. 2023.

SAVIANI, D. A. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2012.

SAFFIOTI, H. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.

SILVA, E. F.; SILVA, M. A. da. Militarização das escolas públicas no Distrito Federal: projetos de gestão em disputa. Revista de Estudos Aplicados em Educação, São Paulo, v. 4, n. 8, p. 46-61, jul./dez. 2019. Disponível em: https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_estudos_aplicados/article/view/6392/2911. Acesso em: 13 jan. 2023.

SILVA, E. F; VEIGA, I. P. A.; FERNANDES, R. C. de A. Militarização e Escola sem Partido: repercussões no projeto político-pedagógico das escolas. Revista Exitus, Santarém, v. 10, n. 1, p. 1-26, 2020. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1485. Acesso em: 9 jan. 2023.

SOARES, L. E. Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos. São Paulo: Boitempo, 2019.

VIGOTSKI, L. S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

WEBER, M. Ciência e Política, Duas Vocações. São Paulo: Cultrix, 1996.

XIMENES, S. B.; STUCHI, C. G.; MOREIRA, M. A. M. A militarização das escolas públicas sob os enfoques de três direitos: constitucional, educacional e administrativo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação —Periódico científico editado pela ANPAE, [S. l.], v. 35, n. 3, p. 612, dez. 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/96483. Acesso em: 18 set. 2021.

Published

2024-12-17