DA CONSTITUIÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO
DOI:
https://doi.org/10.13037/dh.n18.905Abstract
O presente artigo tem como objeto verificar as características do Neoconstitucionalismo. Neoconstitucionalismo não é um termo com significado unívoco. Identificado também como “constitucionalismo contemporâneo” ou meramente “constitucionalismo”, bem como “constitucionalismo avançado” ou “constitucionalismo de direitos”. Importante salientar que há convergência quanto ao período de surgimento. O marco histórico do surgimento do Neoconstitucionalismo, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-segunda guerra mundial. A visão sobre a Constituição na Europa, imediatamente após a 2ª. Grande Guerra e ao longo da segunda metade do século XX, moldou o novo lugar da Constituição e como conseqüência, a influência do direito constitucional sobre as instituições contemporâneas. O artigo está dividido em momentos, destacando-se inicialmente as origens e características da idéia constitucional; As Ideias gerais do constitucionalismo e as ideias do Neoconstitucionalismo. Para o relato, utilizou-se a base lógica indutiva.References
ALEXY, Robert. Los derechos fundamentales en el Estado Constitucional
Democratico. Traducción de Alfonso García Figueroa. In: CARBONELL, Miguel (org.).
Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003. p. 31-47.
ARTOLA, Miguel. Constitucionalismo en la historia. Barcelona: Crítica, 2005.
ATIENZA, M. Resposta à Profa. Cláudia Roesler. In: CRUZ, Paulo Márcio & ROESLER,
Cláudia R. Direito e argumentação no pensamento de Manuel Atienza. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 46.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional contemporâneo. Os
conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Compiladas
por N. Morra. Tradução de M. Pugliesi. São Paulo: Ícone, 1995,
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 33. ed. São Paulo:
Saraiva, 2004.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva,
2008.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. Panóptica – Revista
Eletrônica Acadêmica de Direito, ano 1, n. 6, p. 1-44, Vitória, fevereiro, 2007.
Disponível em: <http://www.panoptica.org/fevereiro2007pdf/1Neoconstitucionalis
moeneoprocessualismo.pdf>. Acesso em: 17 de março de 2010.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e teoria da constituição.
4. ed. Coimbra: Almedina, 1997.
84 Revista USCS – Direito – ano XI - n. 18 – jan./jun. 2010
CAPPELETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no
Direito Comparado. Tradução de Aroldo Plínio Gonçalves. 2. ed. Porto Alegre:
Sérgio Antonio Fabris, 1999.
CARBONELL, Miguel. Nuevos tiempos para el constitucionalismo. In: CARBONELL,
Miguel. (org.). Neoconstitucionalimo(s). Madrid: Trotta, 2003. p. 9-12.
CERQUEIRA, Marcello. A Constituição na história: origem e reforma – da
Revolução Inglesa de 1640 à crise do Leste Europeu. 2. ed. rev. e amp. até a EC
n. 52/2006. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
COMANDUCCI, Paolo. Formas de (neo)constitucionalismo: un análisis metateórico.
Traducción de Miguel Carbonell. In: CARBONELL, Miguel (org.).
Neoconstitucionalimo(s). Madrid: Trotta, 2003. p. 75-98.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São
Paulo: Saraiva, 1999.
CRUZ, Paulo Márcio. Fundamentos do Direito Constitucional. Curitiba: Juruá, 2001.
______. Política, poder, ideologia e Estado contemporâneo. 2. ed. Curitiba,
Juruá, 2003.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 19. ed. São
Paulo: Saraiva, 1995.
DAVID, René. Os grandes sistemas do Direito contemporâneo. Tradução de
Hermínio A. Carvalho. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
DEL VECCHIO, Giorgio. Teoria do Estado. Tradução de Antônio Pinto de Carvalho.
São Paulo: Saraiva. 1957. Título original: Lo Stato.
FERRAJOLI, Luigi. Pasado y futuro del Estado de Derecho. Traducción de Pilar
Allegue. In: CARBONELL, Miguel (ed.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta,
2003. p. 13-29.
GARCÍA FIGUEROA, Alfonso. La teoria del Derecho en tiempos de constitucionalismo.
In: CARBONELL, Miguel (org.). Neoconstitucionalimo(s). Madrid: Trotta, 2003. p.
159-186.
GOODE, Patrick. Verbete “conselho”. In: BOTTOMORE, Tom (ed.). Dicionário do
pensamento marxista. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar, 1988.
GUASTINI, Riccardo. La “constitucionalizacion” del ordenamento jurídico. Traducción
de José Maria Lujambio. In: CARBONELL, Miguel (org.). Neoconstitucionalismo(s).
Madrid: Trotta, 2003. p. 49-73.
MENDES, Gilmar; COELHO, Inocência Mártires & BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.
Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
Da Constituição ao Neoconstitucionalismo 85
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. 2. ed. Coimbra: Coimbra
Editora, 1988. t. 1.
______. Teoria do Estado e da constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
______. Textos históricos do Direito Constitucional. 2. ed. Lisboa: Imprensa
Nacional-Casa da Moeda, 1990.
MORESO, José Juan. Conflictos entre princípios constitucionales. In: CARBONELL,
Miguel (org.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003. p. 99-121.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 11. ed.
Florianópolis: Conceito e Millennium, 2008.
PASQUINO, Gianfranco. Verbete “revolução”. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola
& PASQUINO, Gianfranco (orgs.). Dicionário de política. Tradução de Carmen C.
Varrialle, Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira, Luis Guerreiro Pinto Cascais e Renzo
Dini. Brasília: UnB, 1986.
POZZOLO, Suzanna. Un constitucionalismo ambíguo. Traducción de Miguel Carbonell.
In: CARBONELL, Miguel (org.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003. p.
187-210.
PIETRO SANCHÍS, Luis. Justicia constitucional y derechos fundamentales. Madrid:
Trotta, 2003a. p. 107.
_____. Neoconstitucionalismo y ponderación judicial. In: CARBONELL, Miguel (org.).
Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003b. p. 123-158.
ROMANO, Santi. Princípios de Direito Constitucional geral. Tradução de Maria
Helena Diniz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977. Título original: Diritto
Constituzionale.
SASTRE ARIZA, Santiago. La ciencia jurídica ante el neoconstitucionalismo. In: CARBONELL,
Miguel (org.). Neoconstitucionalimo(s). Madrid: Trotta, 2003. p. 239-258.
SEGADO, Francisco Fernández. La Constitución Española en el contexto
constitucional europeo. Madrid: Dykinson, 2003.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. São Paulo:
Malheiros, 1998.
TOCQUEVILLE, Alexis de. O Antigo Regime e a revolução. Tradução de Yvonne
Jean. 3. ed. Brasília: UnB/São Paulo: Hucitec, 1989.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 6. ed. São Paulo:
Saraiva, 2004.
ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil. Ley, derechos, justicia. Traducción de
M. Gascón. Madrid: Trotta, 2003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2011 Clovis Demarchi, Daniela M. L. de Cademartori, Daniela M. L. de Cademartori

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/
licenses/by-nc-nd/4.0/ que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. - Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).