A CONSTITUIÇÃO E A REALIDADE SOCIAL

Authors

  • Cristiane Vieira de Mello IMES

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n5.567

Abstract

No presente trabalho objetivamos traçar noções básicas sobre o Constitucionalismo. Avaliamos questões polêmicas tais como, rigidez constitucional e a escrituração da Lei Maior; Poder Constituinte: natureza Jurídica, espécies, titularidade e legitimidade para, ao final, refletirmos sobre a verdadeira eficácia da Norma Constitucional Brasileira no tocante à Governabilidade. Palavras-chave: Constituição brasileira, realidade social, constitucionalismo, governabilidade.

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Published

2010-04-15

Issue

No. 5 (2002): Revista IMES de Direito

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Artigos

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How to Cite

A CONSTITUIÇÃO E A REALIDADE SOCIAL. (2010). Direito E Humanidades, 5. https://doi.org/10.13037/dh.n5.567