DA CONSTITUIÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO

Autores

  • Clovis Demarchi Universidade do Vale do Itajaí
  • Daniela M. L. de Cademartori Universidade do Vale do Itajaí
  • Daniela M. L. de Cademartori Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n18.905

Resumo

O presente artigo tem como objeto verificar as características do Neoconstitucionalismo. Neoconstitucionalismo não é um termo com significado unívoco. Identificado também como “constitucionalismo contemporâneo” ou meramente “constitucionalismo”, bem como “constitucionalismo avançado” ou “constitucionalismo de direitos”. Importante salientar que há convergência quanto ao período de surgimento. O marco histórico do surgimento do Neoconstitucionalismo, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-segunda guerra mundial. A visão sobre a Constituição na Europa, imediatamente após a 2ª. Grande Guerra e ao longo da segunda metade do século XX, moldou o novo lugar da Constituição e como conseqüência, a influência do direito constitucional sobre as instituições contemporâneas. O artigo está dividido em momentos, destacando-se inicialmente as origens e características da idéia constitucional; As Ideias gerais do constitucionalismo e as ideias do Neoconstitucionalismo. Para o relato, utilizou-se a base lógica indutiva.

Biografia do Autor

Clovis Demarchi, Universidade do Vale do Itajaí

Doutorando do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da Univali. Mestre em Ciência Jurídica. Professor da Universidade do Vale do Itajaí. E-MAIL: demarchi@univali.br

Daniela M. L. de Cademartori, Universidade do Vale do Itajaí

Doutora em Direito do Estado e Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) da UNIVALI e da graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis- CESUSC e da UNIVALI. E-MAIL: cademartoridml@univali.br

Daniela M. L. de Cademartori, Universidade do Vale do Itajaí

Doutora em Direito do Estado e Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) da UNIVALI e da graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis- CESUSC e da UNIVALI. E-MAIL: cademartoridml@univali.br

Referências

ALEXY, Robert. Los derechos fundamentales en el Estado Constitucional

Democratico. Traducción de Alfonso García Figueroa. In: CARBONELL, Miguel (org.).

Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003. p. 31-47.

ARTOLA, Miguel. Constitucionalismo en la historia. Barcelona: Crítica, 2005.

ATIENZA, M. Resposta à Profa. Cláudia Roesler. In: CRUZ, Paulo Márcio & ROESLER,

Cláudia R. Direito e argumentação no pensamento de Manuel Atienza. Rio de

Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 46.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional contemporâneo. Os

conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Compiladas

por N. Morra. Tradução de M. Pugliesi. São Paulo: Ícone, 1995,

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 33. ed. São Paulo:

Saraiva, 2004.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva,

2008.

CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. Panóptica – Revista

Eletrônica Acadêmica de Direito, ano 1, n. 6, p. 1-44, Vitória, fevereiro, 2007.

Disponível em: <http://www.panoptica.org/fevereiro2007pdf/1Neoconstitucionalis

moeneoprocessualismo.pdf>. Acesso em: 17 de março de 2010.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e teoria da constituição.

4. ed. Coimbra: Almedina, 1997.

84 Revista USCS – Direito – ano XI - n. 18 – jan./jun. 2010

CAPPELETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no

Direito Comparado. Tradução de Aroldo Plínio Gonçalves. 2. ed. Porto Alegre:

Sérgio Antonio Fabris, 1999.

CARBONELL, Miguel. Nuevos tiempos para el constitucionalismo. In: CARBONELL,

Miguel. (org.). Neoconstitucionalimo(s). Madrid: Trotta, 2003. p. 9-12.

CERQUEIRA, Marcello. A Constituição na história: origem e reforma – da

Revolução Inglesa de 1640 à crise do Leste Europeu. 2. ed. rev. e amp. até a EC

n. 52/2006. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

COMANDUCCI, Paolo. Formas de (neo)constitucionalismo: un análisis metateórico.

Traducción de Miguel Carbonell. In: CARBONELL, Miguel (org.).

Neoconstitucionalimo(s). Madrid: Trotta, 2003. p. 75-98.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São

Paulo: Saraiva, 1999.

CRUZ, Paulo Márcio. Fundamentos do Direito Constitucional. Curitiba: Juruá, 2001.

______. Política, poder, ideologia e Estado contemporâneo. 2. ed. Curitiba,

Juruá, 2003.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 19. ed. São

Paulo: Saraiva, 1995.

DAVID, René. Os grandes sistemas do Direito contemporâneo. Tradução de

Hermínio A. Carvalho. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

DEL VECCHIO, Giorgio. Teoria do Estado. Tradução de Antônio Pinto de Carvalho.

São Paulo: Saraiva. 1957. Título original: Lo Stato.

FERRAJOLI, Luigi. Pasado y futuro del Estado de Derecho. Traducción de Pilar

Allegue. In: CARBONELL, Miguel (ed.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta,

2003. p. 13-29.

GARCÍA FIGUEROA, Alfonso. La teoria del Derecho en tiempos de constitucionalismo.

In: CARBONELL, Miguel (org.). Neoconstitucionalimo(s). Madrid: Trotta, 2003. p.

159-186.

GOODE, Patrick. Verbete “conselho”. In: BOTTOMORE, Tom (ed.). Dicionário do

pensamento marxista. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar, 1988.

GUASTINI, Riccardo. La “constitucionalizacion” del ordenamento jurídico. Traducción

de José Maria Lujambio. In: CARBONELL, Miguel (org.). Neoconstitucionalismo(s).

Madrid: Trotta, 2003. p. 49-73.

MENDES, Gilmar; COELHO, Inocência Mártires & BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.

Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

Da Constituição ao Neoconstitucionalismo 85

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. 2. ed. Coimbra: Coimbra

Editora, 1988. t. 1.

______. Teoria do Estado e da constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

______. Textos históricos do Direito Constitucional. 2. ed. Lisboa: Imprensa

Nacional-Casa da Moeda, 1990.

MORESO, José Juan. Conflictos entre princípios constitucionales. In: CARBONELL,

Miguel (org.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003. p. 99-121.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 11. ed.

Florianópolis: Conceito e Millennium, 2008.

PASQUINO, Gianfranco. Verbete “revolução”. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola

& PASQUINO, Gianfranco (orgs.). Dicionário de política. Tradução de Carmen C.

Varrialle, Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira, Luis Guerreiro Pinto Cascais e Renzo

Dini. Brasília: UnB, 1986.

POZZOLO, Suzanna. Un constitucionalismo ambíguo. Traducción de Miguel Carbonell.

In: CARBONELL, Miguel (org.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003. p.

187-210.

PIETRO SANCHÍS, Luis. Justicia constitucional y derechos fundamentales. Madrid:

Trotta, 2003a. p. 107.

_____. Neoconstitucionalismo y ponderación judicial. In: CARBONELL, Miguel (org.).

Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003b. p. 123-158.

ROMANO, Santi. Princípios de Direito Constitucional geral. Tradução de Maria

Helena Diniz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977. Título original: Diritto

Constituzionale.

SASTRE ARIZA, Santiago. La ciencia jurídica ante el neoconstitucionalismo. In: CARBONELL,

Miguel (org.). Neoconstitucionalimo(s). Madrid: Trotta, 2003. p. 239-258.

SEGADO, Francisco Fernández. La Constitución Española en el contexto

constitucional europeo. Madrid: Dykinson, 2003.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. São Paulo:

Malheiros, 1998.

TOCQUEVILLE, Alexis de. O Antigo Regime e a revolução. Tradução de Yvonne

Jean. 3. ed. Brasília: UnB/São Paulo: Hucitec, 1989.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 6. ed. São Paulo:

Saraiva, 2004.

ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil. Ley, derechos, justicia. Traducción de

M. Gascón. Madrid: Trotta, 2003.

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Publicado

2011-03-02

Como Citar

Demarchi, C., Cademartori, D. M. L. de, & Cademartori, D. M. L. de. (2011). DA CONSTITUIÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO. Direito E Humanidades, (18). https://doi.org/10.13037/dh.n18.905

Edição

Seção

Artigos