O RURAL NOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS METROPOLITANAS DO CEARÁ
DOI:
https://doi.org/10.13037/gr.vol41.e20258929Palavras-chave:
políticas públicas, saneamento rural, bacia hidrográfica, universalizaçãoResumo
O saneamento básico é fundamental para a preservação do meio ambiente, para a saúde humana e para o desenvolvimento econômico. De acordo com a legislação brasileira, é dever do Estado garantir o acesso ao saneamento básico adequado, não só em áreas urbanas, mas também em áreas rurais. Por sua vez, uma importante ferramenta de política pública de saneamento é o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Assim, esta pesquisa teve por objetivo, analisar a presença e a abordagem dada ao rural nos PMSB das Bacias Hidrográficas Metropolitanas do Estado do Ceará. O trabalho envolveu revisão bibliográfica e documental. Foram analisados os PMSB das cidades pertencentes à bacia estudada e foi observado que, diferentemente de outras regiões do país, a maioria dos PMSBs estudados abordaram o rural, trazendo, especialmente, um diagnóstico dos índices de atendimento dos serviços de saneamento para estas áreas e propondo programas e ações específicas para cada realidade.
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