CONSELHEIROS DO FUNDEB: CONHECIMENTO DA FUNÇÃO E DESAFIOS NO CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Autores

  • Fernanda Maria da Silva Costa Universidade Federal do Rio de Janeiro image/svg+xml Autor
  • Fernanda Filgueiras Sauerbronn Universidade Federal do Rio de Janeiro image/svg+xml Autor
  • Rosenery Loureiro Lourenço , Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Autor

DOI:

https://doi.org/10.13037/gr.vol34n101.4109

Resumo

A pesquisa identificou o nível de conhecimento sobre a função e as principais dificuldades para desempenhá-la, na perspec­tiva de conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os resultados mostram que os conselheiros não estão ligados a partidos políticos, são majoritariamente vinculados ao poder público, não se reúnem com a sociedade civil, nem inspecionam a realização de serviços e a utilização de bens adquiridos com recursos do Fundeb. Tais achados sinalizam para o fato de que esses conselhos são uma extensão do modelo estadocêntrico. Os conselheiros possuem bom conhecimento sobre o funcionamento do Fundeb e do Cacs, e conhecimento mediano sobre contabilidade, auditoria, contas públicas e contas do Fundeb. Compõem o rol de dificuldades para exercer a função: capacitação dos conselheiros; tempo para analisar documentos e emitir pareceres; precária infraes­trutura; ausência de conselheiros em reuniões; acesso restrito às informações.

Palavras-chave: Controle social; educação pública; instrumentos democráticos; conselhos municipais; FUNDEB.

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Biografia do Autor

  • Fernanda Maria da Silva Costa, Universidade Federal do Rio de Janeiro
    Graduação em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), Brasil.
  • Fernanda Filgueiras Sauerbronn, Universidade Federal do Rio de Janeiro
    Doutora em Administração pela Fundação Getúlio Vargas, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), Brasil.
  • Rosenery Loureiro Lourenço, , Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
    Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Ponta Porã (MS), Brasil.

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Publicado

2018-05-30

Edição

v. 34 n. 101 (2018): Gestão & Regionalidade

Seção

Artigos

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Direitos autorais (c) 2018 Fernanda Maria da Silva Costa, Fernanda Filgueiras Sauerbronn, Rosenery Loureiro Lourenço (Autor)

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Como Citar

CONSELHEIROS DO FUNDEB: CONHECIMENTO DA FUNÇÃO E DESAFIOS NO CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA. (2018). Gestão & Regionalidade, 34(101). https://doi.org/10.13037/gr.vol34n101.4109