Distribuição espacial da população na Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM): análise a partir das migrações

Space distribution of the population in the Metropolitan Region of the Southwest Maranhense (RMSM): analysis based on migrations

Ricardo Monteiro de Carvalho^[i]*, ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4282-6778; Universidade Regional do Cariri (URCA), Crato, Ceará, Brasil.
Silvana Nunes de Queiroz^[ii], ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7295-3212; Universidade Regional do Cariri (URCA), Crato, Ceará, Brasil; Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, Rio Grande do Norte, Brasil.

*Autor correspondente: ricardo.monteiro@urca.br; Rua Rio Grangeiro, Nº 40, Crato, Ceará, Brasil. CEP: 63113-830.

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Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar as migrações inter-regionais (longa distância), intrarregionais (média distância) e intraestaduais (curta distância) da e para a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM), primeira metrópole criada no interior do Nordeste, em 2005. A principal fonte de informações advém dos microdados do Censo Demográfico 2010. Os resultados evidenciam a predominância do fluxo intraestadual, enquanto os de média distância são os menos praticados, e a migração inter-regional mostra saldo negativo. Em nível municipal, aponta algo incomum quando comparado a outras RMs, o núcleo metropolitano (Imperatriz) apresenta saldo migratório negativo nos três fluxos em estudo, justificado pelos desmembramentos em seu território. Outro resultado é o desenvolvimento de Açailândia, tendo saldo migratório positivo nos fluxos de curta e média distância, ganhando rapidamente o status de cidade média, devido ao seu contingente populacional e atratividade migratória.

Palavras-chave: Migrações; Nordeste; Maranhão; RMSM. 

Abstract

This work aims to analyze inter-regional (long-distance), intra-regional (medium-distance) and intra-state (short-distance) migrations to and from the Southwest Maranhense Metropolitan Region (RMSM), the first metropolis created in the interior of the Northeast Region, in 2005. The main source of information is the 2010 Demographic Census Microdata. The results show the predominance of intrastate flow, while medium distance flows are the least practiced, and interregional migration shows a negative balance. At the municipal level, it points out something unusual when compared to other RMs, the metropolitan core (Imperatriz) has a negative migratory balance in the three flows under study, justified by the dismemberment in its territory. Another result is the development of Açailândia, with a positive migratory balance in short and medium distance flows, quickly gaining the status of a medium city, due to its population contingent and migratory attractiveness.

Keywords: Migrations; North East ; Maranhão; RMSM.

Referência: Carvalho, R. M. Queiroz, S. N. (2025). Distribuição espacial da população na Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM): análise a partir das migrações. Gestão & Regionalidade, v. 41, e20258790. https//doi.org/10.13037/gr.vol41.e20258790

1 Introdução

Historicamente os migrantes praticam diversos deslocamentos, incentivados por projetos pessoais, pela propensão e/ou necessidade de mover-se para sobreviver ou melhorar de vida, em função de guerras, conflitos políticos, religiosos, mudanças climáticas, entre outros. No caso do Brasil, são homens, mulheres, crianças, adultos e idosos que, notadamente, entre 1940 e 1980, se deslocam do Nordeste e de Minas Gerais para outros lugares, desde a Amazônia até as zonas metropolitanas do Sudeste e Sul (Brito, 1999). Por outro lado, o Maranhão, estado localizado na região Nordeste, apresenta outra dinâmica, com a chegada de nordestinos a partir do século XIX, principalmente em tempos de seca, sendo mais intensa a atratividade entre as décadas de 1930 e 1960 (Ferreira, 2019).

Nos anos de 1960, o Maranhão recebeu 179.210 emigrantes cearenses que sofriam com a seca em seu estado, além da concentração latifundiária. Diante disso, o Maranhão suplanta a atratividade, e passa os estados de São Paulo e Piauí, tornando-se o principal destino dos cearenses, desbancando a atratividade do estado de São Paulo (Queiroz & Baeninger, 2017). Para Queiroz (2013), a superação do estado maranhense frente aos do Sudeste tem, como pontapé inicial, a seca que ocorreu na metade do século XIX no território cearense, piorando no início do século XX. Entre os anos 1940-60, o Ceará foi duramente castigado pelas secas, incentivando assim, que sua população migrasse em busca de melhores terras, e o Maranhão ofereceu isso, pois sofreu menos com as estiagens e menor concentração de terras, atraindo os migrantes cearenses e dos demais estados da região Nordeste e Norte.

Em relação às emigrações, os maranhenses, desde a década de 1970, partem em direção ao Centro-Sul do país, especialmente para a capital São Paulo, além de vários outros municípios do interior paulista e por isso, tem sua parcela de contribuição no desenvolvimento e construção dos territórios da região. Eram, em grande maioria, grupos de indivíduos à procura principalmente de trabalho, e tinham como incentivo ou tranquilizante para realizarem as migrações, uma série de informações, como duração da viagem, e as chances de conseguir emprego e residência de imediato. Essas informações foram de grande importância para estruturar uma rede de migrações dos primeiros maranhenses (Ribeiro da Silva, 2017).

Por outro lado, a partir dos anos de 1980, a capital São Luís ganha um incremento populacional devido à atração de imigrantes provindos principalmente do interior do estado, que foram seduzidos por projetos políticos relacionados ao Programa Grande Carajás, responsável por introduzir o principal município do estado na rota do capital produtivo. Nesse contexto, a atração de mão de obra passa a ser mais intensa, assim, os migrantes foram se alocando em espaços com menos infraestrutura urbana, resultando num aumento da urbanização da periferia. É nesse contexto que a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) se devolve, a partir do deslocamento populacional do interior para a capital e em paralelo ao crescimento econômico da capital maranhense (Pereira Juniior & Trindade Júnior, 2021).

Coelho Silva (2015) indica que na década de 1990, grupos de migrantes maranhenses foram atraídos para o estado de Minas Gerais, citando o município de São Gotardo como um dos destinos. Como justificativa, o autor aponta que, principalmente, a falta de emprego e renda, são fatores determinantes e motivacionais para que os indivíduos deixem sua região de origem à procura de melhores oportunidades, algo que o novo destino lhes poderia proporcionar. O autor também aponta que dos residentes de São Gotardo, o Maranhão é responsável por 48,14%, ou seja, quase metade da população.

Por sua vez, Cabral (2020) aponta que durante as décadas de 2000 e 2010, uma parcela dos emigrantes maranhenses foram atraídos para o município de Caldas Novas, em Goiás. O autor indica que o município goianiense, recebe rotineiramente, imigrantes maranhenses que estão à procura de emprego ou melhorar os seus salários, especialmente no setor de turismo, ou estão apenas procurando melhorar sua qualidade de vida. Outro fator determinante é a existência de redes familiares, o que facilita as informações sobre o destino, devido às imigrações do passado.

No Maranhão, de acordo com o Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM), existem duas Regiões Metropolitanas Instituídas, são elas: Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), instituída pela Lei Complementar Nº 38, em 1998, e a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM), sendo a primeira região metropolitana instituída no interior do Nordeste, em 2005, a partir da Lei Complementar Nº 89.

Diante dessa breve revisão da literatura, observa-se que existem estudos que abordam as migrações no estado do Maranhão, bem como da e para a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL). Contudo, pouco ou nada se sabe sobre as migrações da e para a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM). Por isso, esse estudo tem como objetivo analisar as migrações a partir de três fluxos: inter-regionais (longa distância), intrarregionais (média distância) e intraestaduais (curta distância), para mostrar sua importância em relação à atração ou perda de migrantes e indicar o município de maior destaque da RMSM. Para alcançar os objetivos propostos, será usado como principal fonte de dados, os microdados da amostra do Censo Demográfico 2010, disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de indicadores como imigração, emigração, saldo migratório taxa de migração líquida, migração bruta, índice de eficácia migratória.

Diante disso, esse estudo é formado por cinco seções, contando com essa introdução. A segunda seção descreve os procedimentos metodológicos. A terceira aborda as características geográficas, demográficas e socioeconômicas dos municípios que fazem parte da RMSM. A quarta mostra os resultados, a partir das análises das migrações de longa, média e curta distância. Por último, a quinta apresenta as considerações finais do estudo.

2 Metodologia

2.1 Recorte geográfico

O espaço geográfico de análise deste estudo é a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM), primeira região metropolitana do interior do Nordeste, instituída em 2005, formada inicialmente por oito municípios (Buritirana, Davinópolis, Governador Edson Lobão, Imperatriz, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene e Senador La Rocque), mas em 2017 passou a contar com mais 14 (Açailândia, Amarante do Maranhão, Campestre do Maranhão, Carolina, Cidelândia, Estreito, Itinga do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios), totalizando, 22 municípios (Mapa 1).

Figura 1 – Localização da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM)

Fonte: Elaboração própria a partir das malhas digitais do IBGE.

2.2 Recorte temporal, fonte de dados e tratamento das informações

Para o alcance dos objetivos propostos, as contas nacionais e notadamente os microdados do Censo Demográfico 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são a principal fonte de informação. Em relação à manipulação das informações e seleção das variáveis estudadas, fez-se uso do Excel, software estatístico SPSS (Statistical Package for the Social Sciense).

2.3 Definições adotadas no estudo

Quanto ao fluxo migratório, o mesmo foi determinado a partir de três recortes espaciais:

• Inter-regional (longa distância): envolve a imigração e emigração entre os municípios da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM) e os municípios das quatro grandes regiões do Brasil (Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste);
• Intrarregional (média distância): envolve a imigração e emigração entre os municípios da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM) e os municípios da região Nordeste (com exceção dos municípios do Maranhão);
• Intraestadual (curta distância): envolve a imigração e emigração entre os municípios da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM) e os demais municípios do estado do Maranhão.

Para análises das migrações define-se:

• Migrante inter-regional: possui cinco anos ou mais de idade e, na data de referência da pesquisa, residia em um município da RMSM, mas exatamente cinco anos antes do levantamento residia em outro município de outra grande região do Brasil (exclusive o Nordeste);
• Migrante intrarregional: possui cinco anos ou mais de idade e, na data de referência da pesquisa, residia em um município da RMSM, mas exatamente cinco anos antes do levantamento residia em outro município da região Nordeste (exclusive o Maranhão);
• Migrante intraestadual: possui cinco anos ou mais de idade e, na data de referência da pesquisa, residia em um município da RMSM, mas exatamente cinco anos antes do levantamento residia em outro município do estado do Maranhão;
• Saldo migratório: representa a diferença entre o total de imigrantes e o de emigrantes (Imigrante – Emigrante).

Para o cálculo do volume migratório nos fluxos inter-regional, intrarregional e intraestadual e volume pendular entre os 22 municípios que fazem parte da RMSM, foram elaboradas matrizes, apresentadas da seguinte forma:

A partir dos resultados da matriz pode-se calcular o volume de Imigrantes (I), Emigrantes (E), Saldo Migratório (SM), Migração Bruta (MB) e Taxa de Migração Líquida (TML) para os fluxos de longa (inter-regional), média (intrarregional) e de curta distância (intraestadual).

A Migração Bruta (MB) representa todos os movimentos de entrada (imigração) e de saída (emigração) de indivíduos de determinada área. É determinada pela soma entre o total de imigrantes e o de emigrantes (I + E).

A Taxa de Migração Líquida (TML) aponta o peso da migração (imigração e emigração) sobre a quantidade populacional de uma área. A TML é resultado da razão entre o Saldo Migratório (SM) e a população observada no final do período (Pn).

3 Caracterização geográfica, demográfica e socioeconômica dos municípios da RMSM

A Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM) está localizada no Nordeste brasileiro, no estado do Maranhão, instituída a partir da Lei Complementar Nº 89 de 17 de novembro de 2005. Inicialmente era composta por oito municípios, mas ao ser reformulada pela Lei Complementar Nº 204 de 11 de dezembro de 2017, passou a contar com mais quatorze, totalizando vinte e dois, conforme a Tabela 1.

Tabela 1 – Ano de incorporação e legislação dos municípios que compõem a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM)

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Elaboração própria.

No que se refere à área territorial, a Tabela 2 mostra que os vinte e dois municípios formam uma extensão territorial de 45.606,775 Km², onde Amarante do Maranhão (16,31%), Carolina (14,12%) e Açailândia (12,73%) possuem o maior espaço geográfico da RMSM. No oposto disso, Governador Edison Lobão (1,35%), Campestre do Maranhão (1,35%) e Davinópolis (0,74%) são os municípios com menor território, enquanto Imperatriz detém 3%.

Com relação à população, em 2010, o volume era de 689.375 mil habitantes nos 22 municípios da RMSM, onde 74,14% estavam localizados na área urbana e 25,86% na rural. Observa-se que em nível municipal, vários municípios tipificam mais como rurais, principalmente Buritirana (71,96%) e Sítio Novo (69,77%), além de outros sete municípios que têm mais habitantes residindo no rural. Nesse sentido, não corroboram com França e Furtado (2013), que apontam alguns critérios para definir uma região metropolitana, dentre eles, que seja um espaço urbanizado e relevante. Por sua vez, Fulgêncio (2014) indica que falta clareza nos critérios para a criação de uma região metropolitana. Ademais, algumas RMs podem ter sido criadas sem adoção de critérios, a partir somente de interesses políticos.

Tabela 2 – Área territorial, população total, urbana e rural, e densidade demográfica dos municípios da RMSM - 2010

Fonte: IBGE. Elaboração própria.

O principal município da RMSM é Imperatriz, por concentrar 35,9% dos residentes da metrópole, além de outras características econômicas. Martins e Santos (2012) justificam que o seu contingente populacional está relacionado com investimentos públicos e privados, feitos principalmente na década de 1990, resultando em crescimento econômico e atração de indivíduos de diversas regiões do Brasil. Outro município a se destacar é Açailândia, que detém 15,09% do volume populacional. No que concerne à densidade demográfica, com 180,79 hab/km², Imperatriz lidera, enquanto Carolina apresenta apenas 3,72 hab/km².

No que se refere aos índices demográficos, a Tabela 3 mostra o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM), também manifestado em três dimensões: renda, longevidade e educação, além da renda per capita.

Em relação à dimensão renda, a RMSM está na faixa baixa (0,585). Por sua vez, no tocante aos municípios, Imperatriz está no intervalo médio (0,697), seguido por Estreito (0,666) e Porto Franco (0,664). Ao contrário disso, Buritirana (0,540), Montes Altos (0,534) e Sítio Novo (0,509) possuem índices baixos. Babilônia e Wander (2018) destacam que há uma concentração econômica no estado, e com base nos dados do IBGE, constata-se que em 2010 o Maranhão era o quarto estado mais rico da região Nordeste e o décimo sexto no Brasil, mas ocupava a penúltima posição no ranking do IDH. No tocante à economia, há uma concentração em sua capital São Luís, detendo 38% do PIB do estado, enquanto Imperatriz está na segunda colocação com 4,3%. Os autores indicam que há um passivo social que poderia ser atenuado a partir de uma melhor distribuição de riquezas, tornando as economias dos municípios mais igualitárias.

Tabela 3 – IDHM e renda per capita dos municípios da RMSM - 2010

Fonte: IBGE. Elaboração própria.

Das três dimensões analisadas, a longevidade é a que apresenta o maior índice, estando a RMSM na faixa média (0,758). Por sua vez, Imperatriz (0,803), Carolina (0,802) e Estreito (0,800) apresentam indicadores muito altos. Os municípios que têm os menores índices são Buritirana (0,725), Vila Nova dos Martírios (0,718) e Amarante do Maranhão (0,716).

No que concerne à educação, a RMSM aponta índice baixo, mostrando ser uma carência da região. Imperatriz (0,698), Porto Franco (0,606) e Açailândia (0,602) mostraram indicadores médios. Em contrapartida, São Francisco do Brejão (0,479), Sítio Novo (0,456) e Amarante do Maranhão (0,441) possuem indicadores muito baixos. Bernat et al. (2019) indicam que o Maranhão é um estado de característica rural, conforme mostra a Tabela 02, e que sua população sofre com o corte em parte de seus direitos básicos, sendo um deles a alfabetização, um dos parâmetros que mais evidenciam a desigualdade social do estado. Corroborando com Bernat et al., Moreno e Bezerra (2021), com base no Censo do IBGE 2010, apontam que devido à negação dos direitos à educação e escolaridade no campo maranhense, 72,2% dessa população tem menos de um ano de estudo ou nenhuma instrução, e 40,3% desses analfabetos vivem há pelo menos 15 anos no campo, sendo a segunda pior taxa do país.

No tocante à renda per capita, em 2010, foi de R$ 318,405 no conjunto de municípios da RMSM. Em termos municipais, Imperatriz detém a maior (R$ 613,87), sendo quase o dobro da RMSM. Seguido por Estreito (R$ 503,29) e Porto Franco (R$ 497,56). Por outro lado, os municípios com os menores são Buritirana (R$ 230,11), Montes Altos (R$ 221,57) e Sítio Novo (R$ 190,06).

Pacífico Filho et al. (2020) indicam que a renda per capita de Imperatriz é resultado do aumento das exportações, principalmente a partir da instalação da Suzano Celulose, além do alargamento de pessoas cadastradas no CadÚnico. Por sua vez, no tocante à renda de Estreito, Santos et al. (2019) atribuem aos investimentos a partir de 2005, onde passa a ser referência na produção de energia elétrica. Por fim, no tocante a Porto Franco, Chaves (2012) indica que a renda se destaca logo após a instalação do grupo Algar Agro, em 2004, que construiu uma unidade para armazenamento e esmagamento de soja, além de políticas públicas e ações empreendedoras.

No que se refere às características econômicas, a Tabela 4 mostra que, em 2010, o PIB da RMSM fora de R$ 5.398.562, e o setor mais importante é o de serviços (50,94%), seguido pela administração pública (20,37%). Por outro lado, indústria e agropecuária têm menor participação, com 19,10% e 9,58%, respectivamente.

Diante disso, é preciso destacar a atuação da administração pública, principalmente nos municípios menores, pois nove municípios têm mais de 40% do seu PIB concentrados em tal atividade. Silva (2020) aponta que há desigualdade entre os municípios maranhenses, e aqueles com população inferior a 50 mil habitantes são mais dependentes dos recursos federais, mas ainda aponta a fragilidade das forças produtivas. Diante disso, destaca a importância do gasto público, principal comprador e empregador de mão de obra, para o desenvolvimento econômico local.

Em nível municipal, Imperatriz, sozinha, concentra 48,48% do PIB, ou seja, quase metade, onde 68,70% desse valor vem do setor de serviços, 15,22% da administração pública, 14,80% da indústria e apenas 1,28% da agricultura. Silva, Santos e Vieira (2017) indicam que Imperatriz é o segundo maior município do Maranhão e se destaca especialmente pela atividade comercial, com ênfase no comércio atacadista e varejista, mas também no setor de serviços, graças ao seu dinamismo, passando dos limites da RMSM e tendo laços com as regiões do Norte do Tocantins e Sudeste do Pará.

Outro município de destaque é Açailândia que, apesar de distante, detém o segundo maior PIB da RMSM, com 16,77%. O setor de serviços (49,32%) é o mais importante, seguido da indústria (23,56%), administração pública (16,79%) e agropecuária (10,33%). Vieira e Oliveira (2020) creditam o aumento econômico nas áreas comerciais e de prestação de serviços a partir da instalação da Ferrovia Norte-Sul, impulsionando o desenvolvimento local e regional. Os autores também destacam a indústria do município, principalmente pela exportação de ferro gusa, produzido por cinco indústrias alocadas no distrito industrial Pequiá. É nesse contexto que Imperatriz e Açailândia concentram 65,65% do PIB da RMSM. Por fim, o restante do PIB é dividido entre os demais municípios, onde a maioria contribui com menos de 2%.

Sousa (2015) indica que há um descuido por parte dos agentes econômicos e políticos lotados na região Sulmaranhense, fazendo com que haja centralização socioeconômica em poucos municípios. Portanto, no que tange a RMSM, Açailândia e Imperatriz evidenciam esse protagonismo, refletindo em pouca participação dos demais. Caso semelhante à RMSM acontece na Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), onde Carvalho e Queiroz (2021) ao estudarem a pendularidade por motivo de trabalho e estudo, fazem uma crítica no tocante à centralização das atividades econômicas no município de Feira de Santana. Os autores apontam que uma das principais características de uma RM, é a descentralização, desenvolvimento e crescimento mais equitativo entre os municípios.

Tabela 4 – Características econômicas dos municípios da RMSM – 2010 (R$ em Mil)

Fonte: IBGE. Elaboração própria.

Quanto ao PIB per capita, a RMSM indica um valor médio de R$ 5.848, sendo Estreito (R$ 12.417), Imperatriz (R$ 11.861) e Porto Franco (R$ 10.451) os maiores destaques. Já Açailândia, Governador Edison Lobão e Carolina também se destacam, estando acima da média, enquanto os demais apontam valores abaixo da média da RM.

Em resumo, essa seção mostra que a RMSM teve os seus vinte e dois municípios incorporados em dois momentos, sendo oito em sua institucionalização em 2005, e com a adição de quatorze, em 2017. 

Portanto, observa-se uma concentração de atividade econômica, infraestrutura e melhores indicadores em apenas dois municípios, fazendo com que os demais sejam apenas “figurantes”. Assim, há uma divergência com o pensamento de Cordeiro (2019) que, com base no Estatuto da Metrópole, indica definições e critérios a serem atendidos por uma metrópole e região metropolitana. Sendo as principais características um espaço urbano com continuidade territorial, com população significativa, relevância política e socioeconômica, e área de influência para os municípios em seu entorno. O autor faz uma crítica à banalização das instituições das RM’s e no caso específico do estado do Maranhão, aponta que os agentes políticos territorializam os espaços para alcançar objetivos próprios.

4 Análise dos resultados

Esta seção procura identificar a significância das migrações de curta, média e longa distância da e para a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM), no interregno de 2005/2010, a fim de identificar suas potencialidades e relevâncias em relação à atração ou perdas de migrantes e, a partir disso, o seu papel na realocação dos indivíduos em outros territórios.

A Tabela 5 aponta que 166.623 indivíduos praticaram migrações da e para a RMSM onde, desse volume, 76.642 (46%) foram imigrantes e 89.981 (54%) emigrantes, resultando em um saldo migratório negativo de 13.339 pessoas, entre 2005/2010, caracterizando-se como área de perda populacional. A Migração Bruta (MB) mostra que a migração intraestadual (59,21%) é a mais forte, evidenciando a importância desse fluxo entre a RMSM e os municípios do Maranhão, seguido pelas migrações inter-regionais (36,96%) e intrarregionais (3,83%).

Tabela 5 – Migrações inter-regionais, intrarregionais e intraestaduais da e para a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM) – 2005/2010

Legenda: SM – Saldo Migratório; MB – Migração Bruta; TML – Taxa de Migração Líquida.

Fonte: Microdados do Censo Demográfico 2010 (IBGE). Elaboração própria.

A RMSM apresenta saldo migratório negativo no fluxo inter-regional, mas positivo no intrarregional e, principalmente, no intraestadual. Portanto, evidencia-se que ainda há as tradicionais perdas populacionais para estados e regiões distantes. A TML ratifica esse resultado, mostrando que se não houvesse as perdas nas migrações de longa distância, a população da RMSM seria maior em 3,09%, isso quer dizer, que a RMSM teve um crescimento menor em 3,09% devido ao saldo migratório negativo no fluxo interestadual. Por outro lado, as migrações de curta e média distância, em certa medida, compensam essas perdas, dado que como saldo migratório positivo, o crescimento populacional é maior em 1,16%.

Em relação ao fluxo inter-regional, com uma Migração Bruta (MB) de 61.586 migrantes, sendo 20.149 (32,72%) imigrantes e 41.437 (67,28%) emigrantes, resulta no único dos três fluxos analisados com saldo migratório negativo, de 21.288. Fusco (2014) aponta que a região Nordeste é caracterizada como área de perda populacional, justificado por fatores naturais, como as secas, ou baixos indicadores de qualidade de vida. A narrativa para a escolha dos destinos se deve principalmente pela oferta de trabalho.

Dentre os três fluxos analisados, o intrarregional, praticado na região Nordeste, é o que envolve menos pessoas (6.380), sendo que desse total, 3.866 (60,6%) são imigrantes e 2.514 (39,4%) emigrantes, concedendo saldo migratório positivo de 1.352 pessoas. Baeninger (2012) indica que a partir dos anos de 1990, as migrações de média distância, passam a ser um novo fenômeno, devido à atração ou retenção de indivíduos que potencialmente poderiam praticar migrações de longa ou curta distância, dinâmica que tem relação com a descontração relativa da atividade econômica e oportunidades de trabalho na região de nascimento.

No que diz respeito ao fluxo intraestadual, ou seja, a migração de curta distância, este concentra o maior volume de migrantes, 98.657, sendo 52.627 (53,34%) imigrantes e 46.030 (46,66%) emigrantes, resultando no maior saldo migratório positivo (6.597 pessoas) entre os fluxos em estudo. Brito (1999) aponta que os saldos migratórios da região Nordeste passam a diminuir a partir dos anos de 1980 em função de uma redução das emigrações e aumento significativo de imigrantes, principalmente de retorno, de curta distância, ou curto prazo ou temporária.

Analisando de forma detalhada para saber os municípios que mais atraem ou expulsam população na RMSM, a Tabela 6 mostra a migração inter-regional (longa distância), evidenciando que a maioria dos municípios apresentam perdas populacionais similar ao que acontece em diversos estudos sobre migrações nas regiões metropolitanas no interior do Nordeste (Nunes, Silva, & Queiroz, 2017; Silva, Nunes, & Queiroz, 2018; Queiroz et al., 2020). Os estados nordestinos, principalmente a Bahia e o Maranhão possuem características emigratórias para outras regiões do país, justificadas principalmente pela “migração de trabalho”. Os indivíduos mais propensos a emigrar são aqueles que estão em busca do primeiro emprego e que o fluxo de destino preferencial é o estado de São Paulo (MOURA, 1999).

Em nível municipal evidencia-se que vários municípios apresentam perda. Imperatriz concentra 42,81% da migração bruta nesse fluxo, onde 37,71% são imigrantes e 45,29% emigrantes, resultando em saldo migratório negativo de 11.166 pessoas, o município com maior perda populacional. Contudo, chama a atenção, dado que este é o município mais desenvolvido da RMSM, possuindo a maior população e de longe o maior PIB. Queiroz et al. (2020), em seu estudo sobre cidades médias do interior nordestino, evidencia que é a mais dinâmica, muito por conta da rodovia federal Belém-Brasília, onde passam mais migrantes de longa distância, destacando que o volume emigratório é superior ao imigratório. O estudo também aponta que dentre as cidades médias, Imperatriz é uma das que mais perde população, ratificando as tradicionais perdas populacionais nordestinas para outras regiões.

Tabela 6 – Migrações inter-regionais da e para a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM) – 2005/2010

Fonte: Microdados do Censo Demográfico 2010 (IBGE). Elaboração própria.

Outro município que se destaca em relação às perdas de população é Açailândia, detendo 15,86% da migração bruta, apresenta 15,65% de imigração e 15,96% de emigração, gerando saldo migratório negativo de 3.458 pessoas. Dota e Queiroz (2019) apontam a existência de intensos fluxos migratórios de origem dos municípios nordestinos para o Sudeste brasileiro, principalmente para São Paulo. Isso ratifica os dados da Tabela 6, em que a maioria dos municípios perde população e, apenas sete apresentam saldo migratório positivo, são eles: Vila Nova dos Martírios, Governador Edison Lobão, Estreito, Davinópolis, Porto Franco, Ribamar Fiquene e São Francisco do Brejão.

A Taxa de Migração Líquida (TML) ratifica os dados da Tabela 6, mostrando que referente ao fluxo inter-regional, Imperatriz e Açailândia perderam mais população, resultando nos maiores índices de TML negativos, significa dizer que, se não houvesse a perda de indivíduos, suas populações seriam maiores em 1,62% e 0,5%, ou melhor, devido às emigrações/saldo migratório negativo, tiveram decrescimento populacional em -1,62 e -0,5, respectivamente. Por sua vez, Vila Nova dos Martírios, Governador Edison Lobão e Estreito possuem TML positiva em 0,05%, 0,04% e 0,03%, respectivamente.

Gráfico 1 – Taxa de Migração Líquida (TML) inter-regional da e para a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM) – 2005/2010

Fonte: Microdados do Censo Demográfico 2010 (IBGE). Elaboração própria.

Em relação às migrações de média distância, as que ocorrem entre a RMSM e os demais estados do Nordeste, em nível municipal, dos vinte e dois municípios, dezesseis apresentam saldo migratório positivo. Imperatriz detém 44,01% de toda a migração bruta, mas do total de migrantes, 35,57% chegam ao município, enquanto 57% deixam, resultando em saldo migratório negativo de 58 indivíduos, sendo classificado como área de rotatividade migratória.

Tabela 7 – Migrações intrarregionais da e para a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM) – 2005/2010

Fonte: Microdados do Censo Demográfico 2010 (IBGE). Elaboração própria.

Por sua vez, Açailândia possui 15,75% da migração bruta, mas ao contrário de Imperatriz, o volume de imigrantes é maior do que de emigrantes, refletindo em um saldo migratório positivo de 309 pessoas. Para Sousa (2015), Açailândia tem forte atração migratória de indivíduos provindos do Nordeste e está diretamente ligada à atuação de polos agroindustriais instalados na Amazônia brasileira desde os anos de 1960, além da exploração mineral no Sudeste do Pará. O autor também indica que a criação do polo industrial no sul do Maranhão é fator determinante para o seu desenvolvimento, tanto estadual quanto regional.

Outro município que se destaca na migração bruta é Estreito, responsável por 15,17%. Desse volume, 22,12% são imigrantes, enquanto 4,49% são emigrantes, deixando um saldo migratório positivo de 742 pessoas. Silva, Queiroz e Ojima (2021) indicam que devido ao forte investimento nos setores públicos e privados, há um crescimento das cidades no interior do Nordeste brasileiro, fortalecendo as migrações no território e reduzindo as migrações de longa distância. Ademais, há um equilíbrio entre os demais municípios, sendo que no geral, apresentam saldo migratório positivo. Vale destacar que São João do Paraíso não apresentou nenhum dado de migração.

O Gráfico 2 mostra a TML para as migrações de média distância, reforçando os dados da Tabela 7, evidenciando que Estreito e Açailândia cresceram em 0,11% e 0,04%, respectivamente, em função das migrações. No oposto disso, Imperatriz e Itinga do Maranhão tiveram suas populações menores em 0,01%.

Gráfico 2 – Taxa de Migração Líquida (TML) intrarregional da e para a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM) – 2005/2010

 Fonte: Microdados do Censo Demográfico 2010 (IBGE). Elaboração própria.

A Figura 2 apresenta o IEM para as migrações de média distância, ratificando os resultados do saldo migratório e TML, e apontando que para esse fluxo a RMSM resulta em área de retenção populacional, dado que doze dos vinte e dois municípios atraem mais do que expulsam população.

Por sua vez, as migrações de curta distância (intraestadual), ou seja, que ocorrem entre a RMSM e os demais municípios maranhenses, possuem uma migração bruta de 98.657 indivíduos, sendo de longe o maior volume. Em nível municipal, Imperatriz concentra 30,73% desse volume, em que 28,06% são imigrantes e 33,79% emigrantes, deixando um saldo migratório negativo de 787 pessoas.

Carvalho (2016) indica que Imperatriz tem rápida evolução populacional, mas que a partir de 1981 reduz, principalmente devido à emancipação do seu distrito mais significativo, Açailândia, reduzindo o seu território pela metade e logo em seguida, os desmembramentos de mais seis distritos que resultaram na criação dos municípios de Cidelândia, Davinópolis, Governador Edison Lobão, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios, ajudando a compor a RMSM.

Tabela 8 – Migrações intraestaduais da e para a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM) – 2005/2010

Fonte: Microdados do Censo Demográfico 2010 (IBGE). Elaboração própria.

Por sua vez, Açailândia possui 15,07% da migração bruta, e repetindo o que acontece nas migrações de média distância (intrarregional), as imigrações (7.479) são maiores do que as emigrações (7.384), resultando em um saldo migratório positivo de 95. O município possui o segundo maior PIB da RMSM e é um dos que mais se desenvolvem no interior do Nordeste, atingindo uma população superior aos cem mil habitantes e passando para o status de cidade média, sendo uma das mais influentes, dinâmica e atrativa, devido os grandes investimentos feitos pelo governo federal, estadual e setor privado, concedendo instituições de ensino, rodovias, shopping centers, empreendedorismo, junto com uma melhor qualidade de vida e oportunidades de trabalho. Nesse sentido, é área atrativa de migrantes, ajudando na absorção populacional e descentralização da metrópole, resultando no desenvolvimento em seu entorno (QUEIROZ et al., 2020).

Gráfico 3 – Taxa de Migração Líquida (TML) intraestadual da e para a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM) – 2005/2010

Fonte: Microdados do Censo Demográfico 2010 (IBGE). Elaboração própria.

A TML comprova os dados da Tabela 8, em relação a Imperatriz indica que se não houvesse perda populacional, a mesma seria maior em 0,11%, ou seja, devido às emigrações e saldo migratório negativo, teve decrescimento populacional em 0,11%. Por sua vez, a população de Açailândia cresceu em 0,01%, justificado pelas imigrações e saldo migratório positivo.

5 Considerações finais

O estado do Maranhão possui duas regiões metropolitanas instituídas, a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), com estudos sobre a temática em análise, e a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM), a primeira RM instituída no interior nordestino, formada em dois momentos. O primeiro, em seu ano de criação, 2005, a partir de oito municípios, e o segundo em 2017, com a introdução de outros quatorze, totalizando vinte e dois. Na literatura pouco se sabe sobre a dinâmica migratória desta, por isso, esse artigo teve como propósito analisar as migrações inter-regionais (longa distância), intrarregionais (média distância) e intraestaduais (curta distância) da e para a RMSM, a fim de identificar o fluxo que mais atrai e/ou expulsa migrantes, além da dinâmica que ocorre entre os municípios que compõem a metrópole.

Os resultados evidenciam que as migrações na RMSM, entre 2005/2010, é notadamente de curta distância, ou melhor, intraestaduais, reforçando a literatura que indica que desde a década de 1990 as pessoas estão dispostas a fazerem deslocamentos mais próximos. Em relação ao fluxo inter-regional ou às migrações de longa distância, fica evidente que ainda há perdas populacionais para as regiões mais distantes, principalmente para o Sudeste, mas estão sendo amortecidas ao longo do tempo. Por sua vez, as migrações de média distância (intrarregional) são as menos praticadas.

Quanto ao destino dos migrantes, em relação ao fluxo inter-regional, ratifica-se a permanência das históricas perdas populacionais, principalmente devido à expulsão de pessoas a partir de Imperatriz e Açailândia. Por sua vez, Governador Edison Lobão, Estreito e Cidelândia são os mais atrativos. Já, em relação às migrações de média distância, os municípios de Estreito, Açailândia e Vila Nova dos Martírios são os mais atrativos, enquanto Itinga do Maranhão e Imperatriz possuem maior saldo migratório negativo. Por fim, o fluxo intraestadual aponta que Estreito, Governador Edison Lobão e Porto Franco são os que mais atraem indivíduos, enquanto Carolina e Montes Altos são os que mais perdem. Os ganhos e perdas populacionais são ratificados a partir da TML.

No entanto, é preciso observar as especificidades dos municípios de Imperatriz, que mesmo sendo o segundo maior do estado do Maranhão e principal na RMSM, ao deter a maior população e os melhores índices socioeconômicos, apresenta perdas populacionais nos três fluxos em análise. Já Açailândia, segundo maior munícipio em termos populacionais e econômicos da RMSM, passa por processos de desenvolvimento significante, com saldo migratório positivo nos fluxos de curta e média distância, ganhando status de cidade média, e negativo no de longa distância, permanecendo as tendências históricas, mas se mostrando como um município atrativo em escala regional e estadual. Imperatriz e Açailândia concentram a atividade econômica e tem maior capacidade de oferecer oportunidades de emprego, principalmente no setor comercial, mas também por disponibilizar maior/melhor infraestrutura, saúde, lazer e outros fatores que incentivam a chegada ou saída de migrantes. Quanto aos demais municípios, há uma diversificação no tocante à atração ou repulsão, indicando que são altamente dependentes dos principais municípios.

Em linhas gerais, esse estudo aponta que a migração bruta (volume de entrada e saída), nos três fluxos, é concentrada em Imperatriz. Contudo, esse resultado difere da maioria dos estudos, pois o núcleo metropolitano da RMSM apresenta saldo migratório negativo nos três fluxos em análise, não sendo o esperado. Isso pode ser justificado principalmente pelos diversos processos de desmembramentos que o município passou, e que, de certa forma, contribuiu para o desenvolvimento de outros. Mas, com exceção de Açailândia, que teve êxito em seu desenvolvimento, os demais apresentam uma dependência significativa de Imperatriz, pois não oferecem a mesma capacidade de gerar emprego e renda, além de outros indicadores.

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[i] Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA), Departamento de Economia, Crato, Ceará, Brasil.