A NECESSIDADE DE UMA TEORIA DA JUSTIÇA SUBSTANTIVA COMO COMPLEMENTO À TEORIA DO DIREITO POSITIVO

Autores

  • Denis de Castro Halis Faculdade Nacional de Direito/FND - UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n5.659

Resumo

Após a apresentação de casos controversos escolhidos, pretende-se perceber possíveis razões entre o divórcio da dimensão legal com a de uma teoria da justiça substantiva qualquer. São agregadas idéias de autores clássicos que deram suporte à produção das concepções mais estritamente analítico formais no entendimento e aplicação do direito. Posteriormente, são vistas algumas das conseqüências oriundas dessas concepções, particularmente, na confluência entre a forma de ensino predominante e as práticas exemplificadas nos casos escolhidos. Ao final, idéias de Aristóteles são apropriadas numa abordagem que discute as funções próprias dos juízes. PALAVRAS-CHAVE: teoria da justiça substantiva, práticas juridiciais formalistas, direito constitucional, Código de Processo Civil, Constituição Brasileira.

Downloads

Publicado

28.04.2010

Edição

n. 5 (2002): Revista IMES de Direito

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Como Citar

A NECESSIDADE DE UMA TEORIA DA JUSTIÇA SUBSTANTIVA COMO COMPLEMENTO À TEORIA DO DIREITO POSITIVO. (2010). Direito E Humanidades, 5. https://doi.org/10.13037/dh.n5.659