INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JURIMETRIA: Uma forma de combate a morosidade no Poder Judiciário

Autores

  • Aline Regina Alves Stangorlini Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP – Brasília – DF – Brasil. E-mail: adv.stangorlini@gmail.com , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP – Brasília – DF – Brasil. E-mail: adv.stangorlini@gmail.com , IDP https://orcid.org/0009-0009-4874-1717 (não autenticado)
  • Diogo Tadeu Dal'Agnol Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP – Brasília – DF – Brasil. E-mail: adv.stangorlini@gmail.com , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP – Brasília – DF – Brasil. E-mail: adv.stangorlini@gmail.com , IDP https://orcid.org/0009-0007-2766-2644 (não autenticado)

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n30.10137

Palavras-chave:

Inteligência Artificial;, Jurimetria;, Processo Judicial, Automação;

Resumo

A tecnologia faz parte do cotidiano social, a sociedade vive a inserção desse fenômeno tecnológico no Direito, com o crescente aumento da implementação de diversas ferramentas de Inteligência Artificial, o estudo tem como objetivo analisar a utilização da inteligência Artificial somada a jurimetria em prol de reduzir a morosidade do Judiciário, visando eficiência, produtividade e o acesso a justiça. Portanto a metodologia usada é a qualificativa, fundamentada na bibliografia e analises conceituais sob a ótica da tecnologia no âmbito judicial, com o destaque para aplicação de algoritmos na produção da jurimetria. O aperfeiçoamento e ampliação do emprego da inteligência artificial, no âmbito do poder judiciário, de forma rápida e eficaz, através das tomadas de decisões, de maneira que se use a jurimetria e algoritmos como ferramentas que promovem o aumento da produtividade e desenvolvimento judicial para que se tenha o efetivo acesso ao judiciário.

Biografia do Autor

  • Aline Regina Alves Stangorlini, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP – Brasília – DF – Brasil. E-mail: adv.stangorlini@gmail.com, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP – Brasília – DF – Brasil. E-mail: adv.stangorlini@gmail.com, IDP

    Doutoranda em Direito Constitucional pelo IDP, Brasília, Brasil, (2023). Advogada e Professora universitária na UMESP, UNASP, SKIN ACADEMY, USCS e ESA, São Paulo, Brasil. Autora de diversos artigos da área de Direito Digital, Direito Empresarial, Direito de Família e Direito Médico, adv.stangorlini@gmail.com. Vinculada ao IDP - CEP: 70200-670, Campus Asa Sul - 607, Brasília-DF. ORCID 0009-0009-4874-1717.

  • Diogo Tadeu Dal'Agnol, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP – Brasília – DF – Brasil. E-mail: adv.stangorlini@gmail.com, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP – Brasília – DF – Brasil. E-mail: adv.stangorlini@gmail.com, IDP

    Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP, Brasília, Brasil (2023), Pós Doutor em Direito pela
    Universidade de Salamanca, Espanha (2019), Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidad Museo Social Argentino, B.A., Argentina, (2014). Atualmente, é advogado. dtd_adv@hotmail.com. Vinculado ao IDP -CEP: 70200-670, Campus Asa Sul - 607, Brasília-DF. ORCID - 0009-0007- 2766-2644.

Referências

BOEING, Daniel Henrique Arruda; ROSA, Alexandre Morais da. Ensinando um robô a julgar: pragmática, discricionariedade, heurísticas e vieses no uso de aprendizado de máquina no judiciário. 1ª ed. Florianópolis: Emais Academia, 2020.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília: Presidência da República, [2021]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20152018/2015/Lei/L13105.htm#art1046Acesso em: 14 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília: Presidência da República, [2019]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 14 jun. 2025.

COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado. O uso da inteligência artificial no meio jurídico, Justiça e Cidadania, 2019. Disponível em: https://ojs.revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/article/view/2834 Acesso em: 14 jun. 2025.

COMISSÃO EUROPEIA. Proposal for a Regulation on a European approach for Artificial Intelligence. Bruxelas: Comissão Europeia, 2021. Disponível em: https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/library/proposal-regulation-laying-down-harmonised-rules-artificial-intelligence. Acesso em: 14 jun. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Portaria nº 271, de 4 de dezembro de 2020. Regulamenta o uso de Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original234208202012155fd949d04d990.pdf. Acesso em: 14 jun. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 332, de 21 de agosto de 2020.

Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original191707202008255f4563b35f8e8.pdf. Acesso em: 14 jun. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 334, de 21 de setembro de 2020. Institui o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados no âmbito do Poder Judiciário. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original193417202009225f6a51b9a757c.pdf. Acesso em: 14 jun. 2025.

COZMAN, Fabio G., PLONSKI, Guilherme Ary. NERI, Hugo. Inteligência artificial [livro eletrônico]: avanços e tendências/organizadores Fabio G. Cozman, Guilherme Ary Plonski, Hugo Neri. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 2021. p. 21.

GOMES, Rodrigo Dias de Pinho. Big data: desafios à tutela da pessoa humana na sociedade da informação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque; FLORÊNCIO, Juliana Abrusio; ALMADA, Marco. Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial. Suprema: revista de estudos constitucionais, Brasília, v. 1, n. 1, p. 171, jan./jun. 2021.

MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho, Inteligência artificial e direito processual: vieses algorítmicos e os riscos de atribuição de função decisória às máquinas, 2018. Disponível em: https://oasisbr.ibict.br/vufind/Record/STJ-1_27ad28a4f877422391dcf59d93072996. Acesso em: 14 jun. 2025.

O'Neil, Cathy. Algoritmos de destruição em massa: como o big data aumenta a desigualdade e ameaça à democracia. Tradução Rafael Abraham. 1. ed. Editora Rua do Sabão, Santo André, SP. 2020.

PASQUALE, Frank. The black box society: the secret algorithms that control money and information. Cambridge: Harvard University Press, 2015.

PALAU, Raquel Mochales; MOENS, Marie-Francine. Argumentation mining: the detection, classification and structuring of arguments in text. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND LAW (ICAIL 2009), 12., 2009, Barcelona. Proceedings[...]. New York: Association for Computing Machinery, 2009. Disponível em: https://dl.acm.org/doi/proceedings/10.1145/1568234. Acesso em: 14 jun. 2025

KOENE, Ansgar et al. A governance framework for algorithmic accountability and transparency. Brussels: European Union, 2019. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/STUD/2019/624262/EPRS_STU(2019)624262_EN.pdf. Acesso em: 14 jun. 2025.

SALOMÃO, Luiz Felipe (coord.). Tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Rio de Janeiro: Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas, 2020. Disponívelem:https://ciapj.fgv.br/sites/ciapj.fgv.br/files/estudos_e_pesquisas_ia_1afase.pdf. Acesso em: 14 jun. 2025.

SALZANO, João Gabriel Figueiró. Virtualização do processo: jurimetria, inteligência artificial e processo eletrônico no ordenamento brasileiro. Dossiê: Inovação e sustentabilidade. Revista eletrônica Conhecimento Interativo, v. 14, n. 1. Disponível em: Acesso em: 14 jun. 2025.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. STF- O Projeto Victor, fruto de uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB).Disponívelem:https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471331&ori=1. Acesso em: 14 jun. 2025.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração, 16ª edição. São Paulo: Atlas, 2016. Disponível em: Acesso em: 19 set. 2021.

TESHEINER; José Maria Rosa; THAMAY; Rennan Faria Krüger. Teoria Geral Do Processo, 16ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2021

Tribunal de Justiça de Minas Gerais. TJMG utiliza inteligência artificial em julgamento virtual, 2018. Disponível em: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/tjmg-utiliza-inteligencia-artificial-em-julgamento-virtual.htm. Acesso: 14 jun. 2025.

Downloads

Publicado

08.12.2025

Como Citar

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JURIMETRIA: Uma forma de combate a morosidade no Poder Judiciário. (2025). Direito E Humanidades, 26(30), e202510137. https://doi.org/10.13037/dh.n30.10137