Terceiro Setor e suas estratégias de influência em políticas públicas

Autores

  • Renato Jaqueta Benine Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n18.938

Palavras-chave:

terceiro setor, participação social, políticas publicas

Resumo

Partindo da análise do conceito do Terceiro Setor e de pesquisa desenvolvida pelas redes Avina e Ashoka com seus líderes e empreendedores sociais, apresentamos as estratégias adotadas pelos movimentos sociais e organizações sem fins lucrativos para influência em políticas públicas, identificando seus respectivos suportes legais. Serão objeto de análise, em uma das seções deste estudo, os riscos que esta participação pode incorrer se desvirtuada a sua finalidade, bem como o conceito de cidadania horizontal que atua como fundamento e limite para atuação participativa do Terceiro Setor no processo de construção de políticas púbicas.

Biografia do Autor

Renato Jaqueta Benine, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogado graduado pela Faculdade de Direito de Bauru, mantida pela Instituição Toledo de Ensino. É mestrando do curso de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente, é assessor de advocacy da APAE de São Paulo.

Referências

ABONG – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS. Ação

das ONGs no Brasil: perguntas e respostas. São Paulo: Abong, 2005. Disponível

em: <http://www.abong.org.br>. Acesso em: 17 de abril de 2010.

AFEHP – ASSOCIAÇÃO DOS FENILCETONÚRICOS E HOMOCISTINÚRICOS DO PARANÁ. Teste

de triagem neonatal: “Teste do pezinho no Brasil”. Novidades & Notícias, v. 3, n.

5, Curitiba, janeiro/junho, 1999.

AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. Ética social e governamental: advocacy

e lobby – uma proposta para o exercício da cidadania na democracia

contemporânea. São Paulo: HotTopos, 1997.

ANÔNIMO. História da triagem neonatal. Disponível em: <http://www.unisert.org.

br/historia.htm>. Acesso em: 30 de abril de 2010.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – APAE/SP.

Fenilcetonúria: importância da prevenção. Notícias da Apae, n. 46, São Paulo,

abril, 1980.

AVNER, Marcia. The lobbying and advocacy handbook: shaping public policy at

the state and local level. Saint Paul: Amherst H. Wilder Foundation, 2002.

77 Ibidem, p. 336-337.

164 Revista USCS – Direito – ano XI - n. 18 – jan./jun. 2010

AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil e participação no Brasil democrático. In: MELO,

Carlos Ranulfo & SÁEZ, Manuel Alcántara (orgs.). A democracia brasileira:

balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: UFMG, 2007.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria do Estado e ciência política. São Paulo:

Saraiva, 1995.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola & PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de

política. Verbete “pluralismo”. Brasília: UnB, 2008.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 2009.

BRELÀZ, Gabriela de. Advocacy das Organizações da Sociedade Civil: um estudo

comparativo entre Brasil e Estados Unidos. 2007. Dissertação (Mestrado em

Administração Pública e Governo) – Fundação Getúlio Vargas. São Paulo: FGV.

BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de política pública em Direito. In: BUCCI,

Maria Paula Dallari (org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico.

São Paulo: Saraiva, 2006.

CARDOSO, Ruth. Fortalecimento da sociedade civil. In: IOSCHPE, Evelyn (org.).

Terceiro Setor: desenvolvimento social sustentado. Rio de Janeiro: Paz e Terra,

2005.

COMPARATO, Fabio Konder. Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas

públicas. Revista de Informação Legislativa, ano 35, n. 138, Brasília, abril/junho,

1998.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2003.

FARHAT, Saïd. Lobby: o que é: como se faz: ética e transparência na representação

junto a governos. São Paulo: Fundação Peirópolis/ Aberje, 2007.

GERONY, Acyr. As organizações religiosas e o Terceiro Setor. In: OLIVEIRA, Gustavo

Justino de. Direito do Terceiro Setor. Belo Horizonte: Fórum, 2008.

GRAZIANO, Luigi. O lobby e o interesse público. Revista Brasileira de Ciências

Sociais, v. 12, n. 35, São Paulo, fevereiro, 1997. Disponível em: <http://www.scielo.

br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69091997000300009&lng=

pt&nrm=iso>. Acesso em: 29 de outubro de 2009.

GRAZZIOLI, Airton & RAFAEL, Edson José. Fundações privadas: doutrina e prática.

São Paulo: Atlas, 2009.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. As fundações privadas

e as associações sem fins lucrativos no Brasil 2005. Estudos e Pesquisas –

Terceiro setor e suas estratégias de influência em políticas públicas 165

Informação Econômica, n. 8. Rio de Janeiro: IBGE, 2008. Disponível em:

www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/fasfil/2005/fasfil.pdf>. Acesso em: 17

de abril de 2010.

LANZONI, Luciana & CRUZ, Célia. Estratégias da sociedade civil. In: GHANEM, Elie

(org.). Influir em políticas públicas e provocar mudanças sociais: experiências

a partir da sociedade civil brasileira. São Paulo: Ashoka/ Avina/ Imprensa Oficial

do Estado de São Paulo, 2007.

LEMBO, Cláudio. A pessoa: seus direitos. Barueri: Manole, 2007.

LYRA, Rubens Pinto. Os conselhos de direitos do homem e do cidadão e a democracia

participativa. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 29, n. 0, Curitiba,

1996.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo:

Malheiros, 2006.

NAVES, Rubens. Terceiro Setor: novas possibilidades para o exercício da cidadania.

In: PINSKY, Jamie & PINSKY, Carla Bassanezi (orgs.). História da cidadania. São

Paulo: Contexto, 2005.

PANNUNZIO, Eduardo & SOUZA, Aline Gonçalves de. Incentivos fiscais para iniciativas

de interesse público. In: PANNUNZIO, Eduardo; BENINE, Renato Jaqueta & DEGENSZAJN,

Andre (coord.). Perspectivas para o marco legal do Terceiro Setor. São Paulo:

Gife, 2009.

PEREZ, Marcos Augusto. A participação da sociedade na formulação, decisão e

execução das políticas públicas. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (org.). Políticas

públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

PÓLIS – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais. Política

pública como garantia de direitos. Repente: participação popular na construção

do poder local, n. 26, p. 1-4, São Paulo, dezembro, 2006.

SMANIO, Gianpaolo Poggio. A conceituação da cidadania e a Constituição Federal

de 1988. In: MORAES, Alexandre de (coord.). Os vinte anos da Constituição da

República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 2008.

SZAZI, Eduardo. Terceiro Setor: regulação no Brasil. 4. ed. São Paulo: Fundação

Peirópolis, 2006.

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Publicado

2011-03-02

Como Citar

Benine, R. J. (2011). Terceiro Setor e suas estratégias de influência em políticas públicas. Direito E Humanidades, (18). https://doi.org/10.13037/dh.n18.938

Edição

Seção

Artigos