Convenção de Arbitragem no Direito Brasileiro: Um Estudo Sobre a Cláusula Compromissória e o Compromisso Arbitral

Autores

  • Fernando Schwarz Gaggini USP

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n24.2193

Palavras-chave:

arbitragem, compromissos arbitral

Resumo

O presente trabalho faz um estudo das regras aplicáveis às cláusulas arbitrais, compromissos arbitrais e analisa, ao final, questões polêmicas a respeito do tema.

Biografia do Autor

Fernando Schwarz Gaggini, USP

Advogado e professor universitário. Especialista e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP

Referências

ALVIM, José Eduardo Carreira. Comentários à Lei de Arbitragem.

Rio de Janeiro: Lumen

Juris, 2002.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Arbitragem - Lei 9.307/96.

4.ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris. 2005.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo: Um

Comentário à Lei nº 9.307/96. 2. ed. São Paulo: Atlas,

2004.

FONSECA, Rodrigo Garcia. A arbitragem na Jurisprudência

recente do STJ. in Revista de Arbitragem e Mediação,

v. 19.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca. A arbitragem nos tribunais

estatais: 10 anos de jurisprudência. in Revista do

Advogado (AASP), v. 87.

GARCEZ, José Maria Rossani. Negociação. ADRS. Mediação.

Conciliação e Arbitragem. 2. ed. Rio de Janeiro:

Lumen Juris, 2004.

LEME, Selma M. Ferreira. Convenção de arbitragem e termo

de arbitragem. Características, efeitos e funções, in

Revista do Advogado (AASP), v. 87.

_____. Arbitragem e direito do consumo. Disponível em:

<http://www.selmalemes.com.br/artigos/artigo_juri19.

pdf>. Acesso em 21 mai 2012>.

_____. Cláusulas arbitrais ambíguas ou contraditórias e

a interpretação da vontade das partes. Disponível em:

<http://www.selmalemes.com.br/artigos/artigo_juri32.

pdf>. Acesso em 21 mai 2012.

SANTOS, Maurício Gomm. Brazil swimming against the

tide, in Revista de Arbitragem e Mediação, v. 17.

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Publicado

2013-11-20

Como Citar

Gaggini, F. S. (2013). Convenção de Arbitragem no Direito Brasileiro: Um Estudo Sobre a Cláusula Compromissória e o Compromisso Arbitral. Direito E Humanidades, (24). https://doi.org/10.13037/dh.n24.2193