Tributação e Justiça Social: Uma Análise Crítica à Luz da Política Jurídica

Autores

  • Camila Monteiro Santos Stohrer Universidade do Vale do Itajaí - Univali

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n22.1572

Palavras-chave:

desigualdade social, justiça social, tributaação

Resumo

O artigo trata da realidade tributária brasileira, identificando o mal uso do produto de arrecadação tributária no país. Em seguida, ecxplora a Política Jurídica como alternativa para a solução dos problemas sociais oriundos da má aplicação dos triutos no Brasil.

Biografia do Autor

Camila Monteiro Santos Stohrer, Universidade do Vale do Itajaí - Univali

Bolsista da FAPESC. Cursa Mestado em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Referências

ARAÚJO, Vandick Nóbrega de. Fundamentos aristotélicos do direito natural.

Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. 3.

ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 9. ed. São Paulo:

Malheiros, 2009.

BRASIL. Código Tributário Nacional. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966.

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito

tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Brasília: DOU, 1966.

______. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa

Nacional de Educação Fiscal. Sistema Tributário Brasileiro – Módulo III. Disponível

em: <http://www.sefaz.am.gov.br/educacaoFiscal/modulo03.doc>.

______. Ministério da Fazenda; Ministério da Educação & Escola de Administração

Fazendária. Sistema Tributário Nacional. Disponível em:

www.santamaria.rs.gov.br/educacaofiscal/docs/2009/olimpiadas_caderno3.pdf>.

______. Ministério Público Federal. Procuradoria-Geral da República. Declaração

dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Brasília: Procuradoria Federal dos

Direitos do Cidadão, s/d. <http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/

legislacao/direitos-humanos/declar_dir_homem_cidadao.pdf>.

______. Ministério da Fazenda. Receita Federal do Brasil. Biblioteca – Leãozinho.

Os tributos na história da humanidade. Brasília, s/d. Disponível em:

leaozinho.receita.fazenda.gov.br/biblioteca/Estudantes/Textos/

HistoriaTributos.htm>. Acesso em: 1 de fevereiro de 2012.

DIAS, Maria da Graça dos Santos. A justiça e o imaginário social. Florianópolis:

Momento Atual, 2003.

GAUCHET, Marcel. La democracia contra si misma. Traducción de Alejandro

Moreira. Rosario: Spaiens, 2004.

HOLMES, Stephen & SUSTEIN, Cass R. El costo de los derechos: por qué la libertad

depende de los impuestos. Traducción de Stella Mastrangelo. Buenos Aires: Siglo

Veintiuno, 2011.

MELO, Osvaldo Ferreira de. Fundamentos da política jurídica. Porto Alegre:

Sérgio Antonio Fabris/UFSC, 1994.

Tributação e justiça social: uma análise crítica à luz da política jurídica 39

______. Temas atuais de política do Direito. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris/

Unvali,1998.

MEYER, Tadeu. A revolução dos baldinhos. Vida Simples, n. 114, p. 56-59, São

Paulo, janeiro, 2012.

OLIVEIRA, Gilberto Callado. Filosofia da política jurídica. Itajaí: Univali, 2001.

PORTAL UOL. Polícia e moradores se enfrentam em reintegração de posse em

Pinheirinho, no interior de SP. UOL Notícias – Cotidiano, 22 de janeiro de 2012.

<http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/01/22/policia-emoradores-

se-enfrentam-em-reintegracao-de-posse-em-pinheirinho-no-interior-desp.

htm>.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Tradução de Ciro Mioranza. São

Paulo: Escala Educacional, 2006.

STEUDEL, Adelângela de A. Moura. Jusnaturalismo clássico e jusnaturalismo

racionalista: aspectos destacados para acadêmicos do curso de Direito. Publicatio

UEPG: Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e

Artes, v. 15, n. 1, p. 43-52, Ponta Grossa, junho, 2007. Disponível em:

www.uepg.br/propesp/publicatio/hum/2007_1/Adelangela.pdf>. Acesso em: 2 de

fevereiro de 2012.

TAVARES, Alexandre Macedo. Fundamentos de Direito Tributário. 3. ed.

Florianópolis: Momento Atual, 2006.

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Publicado

2012-11-22

Como Citar

Stohrer, C. M. S. (2012). Tributação e Justiça Social: Uma Análise Crítica à Luz da Política Jurídica. Direito E Humanidades, (22). https://doi.org/10.13037/dh.n22.1572

Edição

Seção

Artigos