A Convergência Tecnológica na Telefonia Fixa

Autores

  • Guilherme Augusto Azevedo Palu Faculdade de Direito da USP

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n22.1509

Palavras-chave:

setor de telecomunicações, convergência tecnologica

Resumo

O presente artigo foi desenvolvido durante intercâmbio no CADE (PinCADE). Ele pretende discutir as consequências do processo de convergência tecnológica entre as diferentes redes do setor de telecomunicações para o segmento de telefonia fixa, no que tange ao mercado relevante e à agenda regulatória. Inicialmente, estuda-se a configuração tradicional do setor e explora-se a evolução da telefonia fixa no Brasil. Em seguida, passa-se para a conceituação de convergência tecnológica e para o exame de seus impactos nesse segmento, tanto no Brasil quanto no mundo. Então, feita esta contextualização geral, enfrentam-se as questões propostas. Assim, analisam-se suas implicações na telefonia fixa, primeiramente, para a definição de mercado relevante e, em segundo lugar, para a implementação de uma agenda regulatória. 

Biografia do Autor

Guilherme Augusto Azevedo Palu, Faculdade de Direito da USP

Graduado em Direito pela USP.

Advogado do escritório Machado Meyer Sendacz e Opice (contencioso cível)

Referências

ABREU, Yolanda Vieira de. Reestruturação e privatização do setor elétrico brasileiro.

Biblioteca Virtual de Derecho, Economía y Ciencias Sociales, 1999. Disponível em:

<http://www.eumed.net/libros/2009a/486/indice.htm>. Acesso em: 28 de fevereiro

de 2012.

BAKER, Jonathan B.; GAVIL, Andrew I. & KOVACIC, William E. Antitrust Law in

perspective: cases, concepts and problems in competition policy. St. Paul: Thomson

West, 2002.

BISMUT, Sophie. Competition in European telecom markets. Communications &

Strategies, n. 64, p. 17, 2006. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=994249>.

Acesso em: 28 de fevereiro de 2012.

CHURCH, Jeffrey & GANDAL, Neil. Platform competition in telecommunications.

CEPR Discussion Paper. n. 4.659, October, 2004. Disponível em: <http://ssrn.com/

abstract=629206>. Acesso em: 28 de fevereiro de 2012.

CORDOVIL, Leonor Augusta Giovine. A intervenção estatal nas telecomunicações:

a visão do Direito Econômico. Belo Horizonte: Fórum, 2005.

DIPPON, Christian M. & TARDIFF, Timothy J. The implications of convergence in

telecommunications. In: SUBRAHMANYAN, Arjun (ed.). The Preston Gates guide to

telecommunications in Asia. Hong Kong: Asia Law & Practice, 2006.

EASTERBROOK, Frank H. The limits of antitrust. Texas Law Review, v. 63, n. 1, p. 1-40,

August, 1984.

FARACO, Alexandre Ditzel. Democracia e regulação das redes eletrônicas de

comunicação: rádio, televisão e internet. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

______. Regulação e Direito Concorrencial: as telecomunicações. São Paulo:

Livraria Paulista, 2003.

FORGIONI, Paula A. Direito Concorrencial e restrições verticais. São Paulo: Revista

dos Tribunais, 2007.

______. Os fundamentos do antitruste. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,

2005.

GAN, Lydia L. & YAO, Shuntian. Monopoly innovation and welfare effects. Social

Science Electronic Publishing, September, 2006. Disponível em: <http://ssrn.com/

abstract=934414>. Acesso em: 28 de fevereiro de 2012.

HOVENKAMP, Herbert. Federal Antitrust Policy: the law of competition and its practice.

3. ed. St. Paul: Thomson West, 2005.

68 Revista USCS – Direito – ano XI - n. 22 – jan./jun. 2012

KATZ, Michael L. & SHAPIRO, Carl. Network externalities, competition and

compatibility. The American Economic Review, v. 75, n. 3, p. 424-440, June, 1985.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 12. ed. São

Paulo: Malheiros, 2000.

NUSDEO, Fabio. Curso de Economia: introdução ao Direito Econômico. 3. ed. São

Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

OLIVEIRA, Gesner; GUEDES, Ernesto; PASQUAL, Denise de; PITOLI, Adriano & SAITO,

Camila. Impactos da convergência tecnológica sobre a competição nos serviços de

telecomunicações. Revista do IBRAC. v. 15, n. 4. São Paulo, 2008.

PAGE, William H. Microsoft and the limits of antitrust. Journal of Competition Law

& Economics, n. 2009-40, November, 2009. University of Florida Levin College of

Law. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=1501079>. Acesso em: 28 de fevereiro

de 2012.

PEREIRA NETO, Caio Mário da Silva & PRADO FILHO, José Inácio de Almeida.

Externalidades de rede e condutas anticoncorrenciais no sistema financeiro: um olhar

sobre o mercado de meios de pagamento. In: GOLDBERG, Daniel K. (org.). Sistema

financeiro: o desafio da concorrência. São Paulo: Singular, 2008.

PIETRO, Maria Sylvia Zanella di. Direito Administrativo. 20. ed. São Paulo: Atlas,

2007.

PIRES, José Cláudio Linhares. Políticas regulatórias no setor de telecomunicações: a

experiência internacional e o caso brasileiro. Rio de Janeiro: BNDES/Depec, 1999

(Série “Textos para Discussão”, vol. 71).

PONTON, Erika Lopez. The impact of technological convergence on antitrust analysis

in the Latin American Telecommunications Sector. In: LATIN AMERICAN COMPETITION

FORUM – SESSION IV: COMPETITION ISSUES IN TELECOMMUNICATIONS. Proceedings of...

Santiago: OECD/IDB/TDLC/FNE, 2009.

PRADO, Luiz Carlos Delorme. Procedimento Administrativo n. 08700.001638/2007-

67 – Audiência Pública: a convergência tecnológica e seus impactos

concorrenciais..Relatório. Revista de Direito da Concorrência, n. 19, Brasília, Cade,

julho/setembro, 2008.

PRIEST, George L. Rethinking Antitrust Law in an age of network industries. Yale

Law & Economics Research Paper, n. 352, 2007. Disponível em: <http://ssrn.com/

abstract=1031166>. Acesso em: 28 de fevereiro de 2012.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial: as estruturas. 2. ed. São Paulo:

Malheiros, 2002.

A convergência tecnológica na telefonia fixa 69

______. Regulação e concorrência. São Paulo: Malheiros, 2002.

STOBBE, Antje & JUST, Tobias. IT, Telecoms & New Media: the dawn of technological

convergence. Deutsche Bank Research, n. 56, Frankfurt, May, 2006.

WERDEN, Gregory J. The law and economics of the essential facilities doctrine. Saint

Louis University Law Journal, v. 32, n. 2, p. 433-480, Saint Louis, 1987/1988.

WHISH, Richard. Competition law. 5. ed. London: LexisNexis, 2003.

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Publicado

2012-09-18

Como Citar

Palu, G. A. A. (2012). A Convergência Tecnológica na Telefonia Fixa. Direito E Humanidades, (22). https://doi.org/10.13037/dh.n22.1509

Edição

Seção

Artigos