SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: QUE PODE A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO PRISIONAL?
DOI:
https://doi.org/10.13037/dh.n19.1106Palavras-chave:
direitos humanos, prisãoResumo
Este trabalho é parte integrante da pesquisa “Que pode a educação na prisão?”, realizada em nível de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, área de concentração em direitos humanos, que discutindo o momento atual da política brasileira de educação prisional nas suas relações com os novos paradigmas da segurança pública no país, investiga os limites e possibilidades da prática educativa nos cárceres brasileiros, no sentido de sua contribuição para a reconstrução da dignidade do apenado e pleno exercício da cidadania, na medida em que se apresenta como um conjunto de novas possibilidades em contraposição aos determinismos do contexto penitenciário.Referências
ALBERGARIA, Jason. Manual de Direito Penitenciário. Rio de Janeiro: Aide, 1993.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução
à sociologia do Direito Penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 2. ed. Rio de
Janeiro: Freitas Bastos, 1999.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão – causas e alternativas.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
BUENO, José Geraldo Silveira. Apresentação. In: ONOFRE, Elenice Maria
Cammarosano. Educação escolar entre as grades. São Carlos: Edufscar, 2007.
CARVALHO, Salo de. Pena e garantias: uma leitura do garantismo de Luigi Ferrajoli
no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
CLAUDE, Richard Pierre. Direito à educação e educação para os direitos humanos.
Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 2, n. 2, p. 37-63, São Paulo, 2005.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Moderna,
2004.
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
______. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
______. Cartas à Guiné-Bissau: registros de uma experiência em processo. 3.
ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
GABRIEL, Diana Marlene da S. (De) Formação de adultos em contexto prisional:
um contributo. 2007. Dissertação (Mestrado em Estudos e Desenvolvimento em
Ciências Sociais e Educacionais) – Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação
Segurança Pública e Direitos Humanos: que pode a educação no contexto prisional? 105
da Universidade do Porto. Porto: FPCEUP. Disponível em:
up.pt/bitstream/10216/23428/2/67427.pdf>. Acesso em: 11 de outubro de 2009.
GADOTTI, Moacir. Educação de adultos como direito humano. São Paulo: Instituto
Paulo Freire, 2009.
______. Palestra de encerramento. In: MAIDA, Marco J. D. (org.). Presídios e
educação. São Paulo: Funap, 1993. p. 121-148.
GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio & GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1997.
HADDAD, Sérgio. Apresentação. In: HADDAD, Sérgio & GRACIANO, Mariângela. A
educação entre os direitos humanos. São Paulo: Ação Educativa, 2006.
IBÁÑEZ, Enrique del Acebo & BRIE, Roberto J. Diccionario de sociologia. Buenos
Aires: Claridad, 2001.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. As políticas de educação para o sistema penitenciário:
análise de uma experiência brasileira. In: ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano.
Educação escolar entre as grades. São Carlos: Edufscar, 2007. p. 29-50.
______. Educação de jovens e adultos em situação de privação de liberdade:
desafios para a política de reinserção social. Revista de Educação de Jovens e
Adultos, v. 2, n. 1, p. 39-45, Belo Horizonte, abril, 2008.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho. Dos direitos humanos do preso. São José do Rio
Preto: Lemos & Cruz, 2004.
LEME, José Antonio Gonçalves. A cela de aula: tirando a pena com letras – uma reflexão
sobre o sentido da educação nos presídios. In: ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano.
Educação escolar entre as grades. São Carlos: Edufscar, 2007. p. 111-160.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Escola da prisão: espaço de construção da
identidade do homem aprisionado? In: ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano.
Educação escolar entre as grades. São Carlos: Edufscar, 2007. p. 11-28.
ORTIZ, Maria Elena Rodriguez. Apresentação. In: ORTIZ, Maria Elena Rodriguez.
Justiça social: uma questão de direito. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
PEQUENO, Marconi. Sujeito, autonomia e moral. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy;
DIAS, Adelaide Alves; FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra; FEITOSA, Maria Luíza
Pereira de A. Mayer; ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares (orgs.). Educação em
direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Universitária
UFPB, 2007.
106 Revista USCS – Direito – ano XI - n. 19 – jul./dez. 2010
______. Filosofia dos direitos humanos. In: TOSI, Giuseppe (org.). Direitos
humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: Universitária UFPB, 2005.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. O valor da pessoa humana e o valor da natureza.
In: ALMEIDA FILHO, Agassiz de & MELGARÉ, Plínio. Dignidade da pessoa humana
– fundamentos e critérios interpretativos. São Paulo: Malheiros, 2010.
______. Dignidade humana e moralidade democrática. Brasília: Brasília
Jurídica, 2001.
RIFIOTIS, Theophilos. Sujeito de direitos e direitos do sujeito. In: SILVEIRA, Rosa
Maria Godoy; DIAS, Adelaide Alves; FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra; FEITOSA,
Maria Luíza Pereira de A. Mayer; ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares (orgs.).
Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa:
Universitária UFPB, 2007.
SCARFÓ, Francisco José. El derecho a la educación em las cárceles como garantía
de la educación em derechos humanos. Revista do Instituto Interamericano de
Direitos Humanos, n. 36, edición especial sobre Educación e Derechos Humanos,
San José, julio/diciembre, 2003.
SUTTON, Peter (ed.). La educación básica em los establecimientos penitenciários.
Viena/Hamburgo: Oficina de las Naciones Unidas en Viena & Instituto de Educación
de la Unesco, 1994. Disponível em: <http://www.unesco.org/education/uie/online/
prisp/prisp.pdf>. Acesso em: 02 de maio de 2009.
THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
TOSI, Giuseppe. História conceitual dos direitos humanos. In: TOSI, Giuseppe (org.).
Direitos humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: Universitária UFPB, 2005.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2006.
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