Situational Diagnosis of the School Health Program: Perspective related to adherence and qualification Situational Diagnosis of the School Health Program
Situational Diagnosis of the School Health Program
DOI:
https://doi.org/10.13037/ras.vol24.e20269631Keywords:
Promoção da saúde; Colaboração Intersetorial; Atenção Primária à Saúde; Serviços de Saúde EscolarAbstract
Introduction: The School Health Program (PSE), established by decree no. 6286 of 2007, aims to integrate and articulate education and health policies to address vulnerabilities that compromise school development. The implementation of the PSE involves a partnership between Primary Health Care (PHC) and schools in the territory, with municipal managers committing to a set of goals to be met. Objective: to present and discuss data regarding adherence to the School Health Program and eligibility to receive the second installment of funding from the federal government of the municipalities in the state of Rio de Janeiro. Method: observational, documentary study, of an exploratory descriptive type, carried out based on public documents that deal with adherence and qualification to the School Health Program. Results: the data related to the adhesion and qualification of the municipalities made it possible to identify that in the first biennia corresponding to adherence and qualification there was a reach of 80.04%, with the reach in the subsequent biennia of 100%. Conclusion: adhesion and significant qualification to the PSE implies technical support from the state to the municipalities, aiming to comply with all stages of adhesion to the PSE, as well as planning and execution of the actions provided for in the term of commitment, in such a way as to guarantee the transfer of the planned installment.
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References
Brasil. Ministério da Saúde. Decreto nº 6286, de 05 de dezembro de 2007. Instituiu o Programa Saúde na Escola (PSE). Brasil: Ministério da Saúde, 2007. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm
Lopes IE, Nogueira JAD, Rocha DG. Eixos de ação do Programa Saúde na Escola e Promoção da Saúde: revisão integrativa. Saúde Debate. 2018; 42 (118): 773-789. https://doi.org/10.1590/0103-1104201811819 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201811819
Dias MSA. Lentes dos valores e princípios da promoção da saúde sobre a covid-19. SANARE. 2021; 20(2):72-78. https://doi.org/10.36925/sanare.v20i2.1575 DOI: https://doi.org/10.36925/sanare.v20i2.1575
Brasil. Ministério da Saúde. Caderno do gestor do PSE / Ministério da Saúde, Ministério da Educação. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_gestor_pse.pdf
Cavalcanti OMSB, Neto FTP, Rech CR. Programa saúde na escola, promoção da saúde e contribuições da educação física: uma revisão integrativa. Pensar a Prática, Goiânia. 2021; 24 (e67818). DOI: 10.5216/rpp.v24.67810. https://doi.org/10.5216/rpp.v24.67810 DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v24.67810
Fernandes LA et al. Trajetória dos 15 anos de implementação do Programa Saúde na Escola no Brasil. Saúde debate. 2022; 46(spe3):13-28. https://doi.org/10.1590/0103-11042022E301 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042022e301
Kuschnir R, Chorny A, Lima AM, Sonoda LG, Fonseca TMP. Regionalização no estado do Rio de Janeiro: o desafio de aumentar acesso e diminuir desigualdades. In: UGÁ, M.A.D., et al., (orgs.). A gestão do SUS no âmbito estadual: o caso do Rio de Janeiro [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2010. https://books.scielo.org/id/c2hxb/pdf/uga-9788575415924-11.pdf DOI: https://doi.org/10.7476/9788575415924.0011
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.706, de 18 de outubro de 2017. Lista os Municípios que finalizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2017/2018. Brasil: Ministério da Saúde, 2017. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2706_20_10_2017.html
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.662, de 14 de novembro de 2018. Habilita os Municípios ao recebimento do recurso financeiro para implementação do conjunto de ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2017/2018. Brasil: Ministério da Saúde, 2018. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt3662_21_11_2018.html
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.264, de 30 de agosto de 2019. Define Municípios com adesão aos Programas Saúde na Escola para o ciclo 2019/2020. Brasil: Ministério da Saúde, 2019. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.264-de-30-de-agosto-de-2019-215326621
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.141, de 14 de agosto de 2020. Habilita Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2019/2020. Brasil: Ministério da Saúde, 2020. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2020/prt2141_18_08_2020.html
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.320, de 22 de junho de 2021. Define Municípios com adesão aos Programas Saúde na Escola para o ciclo 2021/2022. Brasil: Ministério da Saúde, 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.320-de-22-de-junho-de-2021-327697233
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.705, de 3 de outubro de 2022. Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2021/2022. Brasil: Ministério da Saúde, 2022. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.705-de-3-de-outubro-de-2022-433731061
Rumor PCF, Heidemann ITSB, Souza JB, Manfrini GC, Souza JM. Programa Saúde na Escola: potencialidades e limites da articulação intersetorial para promoção da saúde infantil. Saúde debate. 2022; 46 (spe3): 116-28. https://doi.org/10.1590/0103-11042022E308 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042022e308i
Silva TF, David HMSL, Caldas CP, Martins EL, Ferreira SR. O acolhimento como estratégia de vigilância em saúde para produção do cuidado: uma reflexão epistemológica. Saúde debate. 2018; 42 (spe4): 249-260. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S420 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s420
Ataliba P, Mourão L. Avaliação de impacto do Programa Saúde nas Escolas. Psicol Esc Educ. 2018; 22 (1):27-35. https://doi.org/10.1590/2175-35392018011566 DOI: https://doi.org/10.1590/2175-35392018011566
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